Boletim julho

Posted on Aug 12th, 2013 home title

PRIMEIRO BOLETIM DO OTAL – JULHO/2013

APRESENTAÇÃO:

Este boletim é uma iniciativa do grupo de pesquisa: “Observatório do Trabalho na América Latina” (OTAL) ligado ao Departamento de Ciência Política da UFRJ. Temos como objetivo principal divulgar as lutas populares, bem como a criação de direitos na América Latina, perscrutando a sua conexão. Assim queremos funcionar como uma mídia independente que a partir dos interesses dxs trabalhadorxs joga luz sobre suas diversas reivindicações com vistas a potencializar uma luta internacional. Também pretendemos produzir material empírico para a elaboração de textos acadêmicos sobre as lutas populares e a situação dos direitos trabalhistas na América Latina.

Em função do forte controle ideológico dos grandes meios de comunicação, que ora estão a serviço do grande capital, ora dos governos ou das oposições oficiais, ou a um amalgama desses, nossas análises não se pautam pelas notícias divulgadas pela grande mídia. Destarte, atentaremos contra a sua barreira, que ou não publiciza as greves, os enfrentamentos e diversas reivindicações dos vendedores de força de trabalho na região, ou, quando a faz, busca desqualificá-las.

Portanto, constituem-se como as nossas principais fontes, os diversos sites dos movimentos sociais autônomos da região e, sobretudo, aqueles que estão na linha de frente das reivindicações. Nossos textos sobre a luta no Brasil serão fruto dos nossos esforços de compreensão do processo autonomamente, em primeira mão.

Os sites pesquisados serão citados na bibliografia do boletim.

Nesse nosso primeiro boletim (Julho de 2013) damos destaque para a Revolta do Vinagre no Brasil. Depois de muito tempo sem as pessoas tomarem as ruas em número altamente significativo, o povo acordou, como dizia uma das palavras de ordem das passeatas, e tomou as ruas com grandes enfrentamentos com as forças de repressão do Estado e do capital. Boa leitura!

Wallace de Moraes

Prof. Dr. DCP/IFCS/UFRJ

Coordenador do OTAL

PRIMEIRO BOLETIM DO OTAL

Brasil – Revolta do Vinagre no Brasil – junho de 2013

Pesq. Resp.: Wallace de Moraes

As jornadas revolucionárias de junho de 2013, cujo paroxismo aconteceu nas manifestações da semana de 17 a 23, já podem ser computadas como as maiores da história do Brasil. Nada se iguala em número de pessoas nas ruas. Tirando os levantes populares e suas diversas revoltas isoladas ao longo da história, em nenhum momento houve tantos enfrentamentos simultâneos com a polícia, encarregada de defender o Estado e o capital, praticamente em todas as capitais e em grandes cidades na mesma semana. No Rio de Janeiro, por exemplo, além da capital, todas as cidades de médio, muitas de pequeno porte, e até em bairros da periferia da capital como Bangu, Campo Grande, Irajá, Bonsucesso, e favelas como Rocinha, Santa Marta, e Maré tiveram pessoas indo para as ruas protestar. Trata-se de um movimento único, muito rico e que precisa ser teorizado. De maneira geral o levante deverá ficar na história como aquele que teve como alvos principais os símbolos do Estado, do capitalismo, da democracia representativa e dos monopólios da comunicação. Vejamos alguns exemplos:

1) O Congresso Nacional, a Assembleia Legislativa do Rio (ALERJ), diversas prefeituras e prédios estatais em todo o país foram atacados pelos manifestantes.

2) Depois dos símbolos do Estado, os bancos, que constituem na maior representação do capitalismo contemporâneo, foram os alvos privilegiados de todas as manifestações. Na manifestação do dia 20 de junho, no Rio de Janeiro, por exemplo, todos os bancos da Av. Pres. Vargas foram destruídos, e alguns outros de ruas adjacentes, enquanto praticamente todas as lojas foram preservadas. O camelódromo ficou intacto.

3) Além dos bancos e das instituições estatais, tudo que representava os monopólios de comunicação no Brasil também foram abalados, inclusive seus jornalistas. Foram vários os carros das emissoras, como a sede de algumas delas, alvos preferenciais de ataque.

4) As lojas Mc’Donalds constituíram em um dos alvos preferidos dos manifestantes por representar o grande capital. Além de lojas multinacionais.

5) Houve enfrentamento com a polícia em praticamente todas as capitais, mostrando a força da luta e a disposição daqueles que ocupavam a linha de frente.

6) A crítica aos partidos políticos eleitorais evidenciou a crise da democracia representativa.

7) Ganhou força uma nova forma de protestar no Brasil caracterizada tanto pela ausência de palanque, quanto pela negação dos carros de som, tipo trio elétrico, nos quais os “comandantes” procuram ditar as palavras de ordem. A maior parte dos que protestaram buscavam negar a existência de líderes, mas reforçavam o coletivismo, por isso estavam nas ruas juntos.

CHILE:

Pesq. Resp.: Anízio Lobo

Dia 26 de junho, no Chile, foi registrado o maior levante popular desde a jornada de manifestações ocorrida em 2011. Essa nova onda de protestos acometeu cerca de dez cidades chilenas, além da capital. Na capital, Santiago, mais de 100 mil estudantes e trabalhadores tomaram as ruas em manifestação contra os efeitos da manutenção de políticas neoliberais no país (muitas herdadas do período de governo Pinochet).

Dentre as reivindicações dos manifestantes, estão: a oferta de educação gratuita de qualidade, o fim da administração privada sobre os fundos de pensão e a nacionalização dos recursos naturais, especialmente o cobre. As manifestações contaram com a adesão de trabalhadores dos mais diversos setores da economia chilena, além do apoio das maiores centrais sindicais do país. Como já é de costume na ordem social e política vigente, a repressão do Estado se mostrou forte, por meio do seu aparelho repressor policial. Cerca de 120 manifestantes, entre trabalhadores e estudantes, foram detidos no decorrer das manifestações. Já existem novas manifestações programadas para o dia 11 de julho, também apoiadas pelas maiores centrais sindicais chilenas e focadas na mobilização de trabalhadores dos mais diversos setores da economia do país.

Devemos observar que esse novo levante popular chileno ocorre exatamente em ano de eleição presidencial no país. Por isso, desde as vésperas das primárias presidenciais, alguns setores de esquerda atribuem a essa nova onda de manifestações o caráter de reação a inexpressividade dos candidatos (inclusive da pretensa oposição progressista) e a consequente incapacidade dos seus respectivos programas de corresponderem às demandas populares.

MÉXICO:

Pesq. Resp.: Rafael Cambará

Ação direta de boicote às eleições em Oaxaca.

No dia 29 de julho quatro brigadas móveis partiram de diferentes pontos de Oaxaca e simultaneamente em 36 regiões em todo o Estado. O objetivo era retirar das ruasmaterial de propaganda eleitoral.

A ação ocorreu de forma contundente numa clara demonstração de insatisfação popular contra o sistema político e a farsa eleitoral no Estado, impulsionada pela reconstituição da APPO (Assembleia Popular dos Povos de Oaxaca).

BOLÍVIA:

Pesq. Resp.: Karen Barrientos

A Bolívia viveu no mês de maio DE 2013 intensos momentos de revolta por parte dos trabalhadores associados à COB (Central Obrera Boliviana). A partir da primeira semana de maio iniciou-se uma greve geral e levantes por parte dos operários que reivindicam modificações na Lei de Pensão.

Após a jornada de maio, governo e COB entraram em acordo e houve conquistas parciais como a redução do tempo de aposentadoria de 35 para 30 anos para os mineiros.

URUGUAI

Pesq. Resp.: Guilherme Moreira

Cerca de quinze mil pessoas se reuniram no dia 15 de maio em Montevidéu para protestar contra a agressividade e privatização dos meios naturais do país. Os manifestantes protestaram contra o uso de agrotóxicos, venda de alimentos transgênicos, construção de mega portos em rochas de Sayago, contra a monocultura das grandes multinacionais.

EQUADOR

Pesq. Resp.: Anízio Lobo

Lei de Comunicação é aprovada por Assembleia Nacional do Equador

Após quase quatro anos de tramitação na Assembleia Nacional do Equador, a Lei Orgânica de Comunicação é sancionada pelo presidente deste país, Rafael Correa, em 24 de junho. No cenário em que mais de 90% das frequências de radiodifusão se encontram concentradas nas mãos do setor privado, a Lei de Comunicação apresenta-se como um marco da democratização dos meios de comunicação equatorianos, prevendo que 34% dessas frequências sejam destinadas a meios comunitários, 33% a meios públicos e outros 33% a meios privados. A lei também prevê a criação de um colegiado responsável pela regulação dessas atividades. Este colegiado, pautado pela proposta de controle popular da mídia, será composto por cinco membros que representarão: a Função Executiva (que o presidirá), os Conselhos Nacionais de Igualdade, o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social, os Governos Autônomos Descentralizados e o Defensor do Povo.

GUATEMALA:

Pesq. Resp.: Guilherme Moreira

Moradores lutam contra a construção de uma represa e sofrem represálias do governo e de seguranças de empresa privada. A construção da represa expulsará os moradores da região. Pessoas que serecusam a deixar suas terras e que lutam contra a construção da represa são assassinadas e sofrem emboscadas por membros do governo ou seguranças. Os rios serão transportados para uma área urbana e darão fim a três cataratas que tem importância vital nas relações sociais, culturais e econômicas. Bombas caseiras tem sido colocadas ao redor da construção para impedir a entrada de sabotadores, em 2011, um cachorro ativou acidentalmente uma delas.

ARGENTINA:

Pesq. Resp.: Eduardo Mattos

Produtores Independentes do Piray (PIP) conquistama expropriação de 600 hectares de terras de multinacional.

Piray é um município dentro da Província de Missiones na Argentina, próximo à fronteira com o Brasil. Lá um grupo de campesinos lutou durante nove anos contra o avanço da monocultura de pinheiros feita pela empresa Arauco Celulose. Famílias vivem com terras de apenas 20 metros de largura por 70 metros de profundidade. Os pequenos produtores viam sua capacidade de produzir se esgotando em tão pouco espaço. Com o avanço da monocultura para cima dos seus limites, muitas famílias tiveram que se retirar.

Após anos de lutas a legislatura provincial aprovou a expropriação das terras para que os campesinos trabalhem de forma cooperativa e permaneçam onde sempre viveram. Trata-se de uma vitória histórica desta organização de trabalhadores, que demonstraram sua força resistindo, lutando pelas suas terras e trazendo a tona a hipocrisia dos grandes grupos multinacionais de celulose. Suas políticas sócio ambientais parecem existir somente em suas propagandas.

Visite nossa página: www.otal.ifcs.ufrj.br

Componentes do OTAL

Anízio Lobo –
Debora Souza
Eduardo Mattos
Guilherme Moreira
Karen Barrientos
Flavio Moraes
Rafael Cambará
Wallace Moraes (prof. responsável)

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