“LIBERALISMO E RACISMO”

Incluído em out 5th, 2020

“LIBERALISMO E RACISMO”

Aula dia 10 de setembro de 2020[1]

Autor: Wallace de Moraes (IFCS/UFRJ)

Edição/transcrição: Cello Latini

O liberalismo é uma filosofia racista, nasceu racista, pelo seu pai. O liberalismo é a grande filosofia do pensamento moderno, da contemporaneidade, é o que vigora hoje em nossos governos. Quero caracterizar um ponto do pensamento liberal de modo geral, e John Locke como seu pai – o pai do liberalismo, do liberalismo político, do liberalismo também econômico, porque ele é o primeiro que vai justificar a propriedade privada enquanto tal, independente do resultado que se tenha, porque, por razões óbvias, se alguns são proprietários, outros não serão. E os que não são proprietários terão que trabalhar para os proprietários.

É importante entender esse contexto histórico lockeano. Está ocorrendo em toda a Europa o cercamento dos campos, ou seja, a transformação das terras comuns – é, existiam terras comuns na Europa, terras comunais, que eram compartilhadas por todos os trabalhadores, por todas as trabalhadoras que viviam harmonicamente produzindo para si, para o seu coletivo, e também compartilhavam aquilo que produziam; isso não foi oriundo apenas da América ou da África. As sociedades indígenas até hoje vivem assim, as poucas que resistiram, conseguiram sobreviver a esse genocídio moderno, capitalista, eurocentrado… liberal, em grande medida.

Na Europa também existiam as terras comunais. Só que ocorreu um processo de cercamento dos campos, ou seja, de expulsão desse campesinato do campo e apropriação dessas terras por grandes proprietários, por uma nobreza que depois veio a compor a classe capitalista. Então, esse processo é muito bem descrito por Karl Marx, no capítulo 24 de O Capital, recomendo a leitura, é um processo muito interessante; por Robert Kurz, que discute como esse capitalismo se forjou a partir da criação da arma de fogo, muitíssimo interessante essa tese do Robert Kurz, que traz do oriente; e também do Kropotkin, que é um autor anarquista que faz uma discussão, claro que por outro veio, sobre como foi construída essa modernidade a partir da centralidade do Estado, de todo um autoritarismo estatal, militarista, igrejista, que se associou para expulsar o campesinato do campo e tomar suas terras, e transformar esse camponês – agora ex-camponês – em vendedor de sua força de trabalho.

Mas hoje quero discutir a colonialidade do saber, ou seja, como que essas teorias se reforçam, se auto-legitimam, se auto-justificam. Voltando ao ponto: me dá muita tristeza quando vejo alunos que lêem intérpretes de Locke e dizem que Locke é o pai do liberalismo, defensor da igualdade, da liberdade, defensor de um Estado responsável, uma propriedade que é fruto do trabalho. Ele não leu o livro, óbvio. Ele apenas está reproduzindo o que outros autores liberais desavergonhadamente fizeram, isto é, justificaram o liberalismo com toda a sua desigualdade. O primeiro aspecto a dizer é que Locke, pai do liberalismo, era defensor da pena de morte. Pena de morte para quem? Quem o Locke queria matar? Sua justificativa era a seguinte: todos aqueles que atentassem contra a propriedade privada, ou seja, contra a propriedade dos nobres, deveriam ser assassinados. E então faço uma simples pergunta para meus alunos quando discutimos Locke, porque esses autores liberais desavergonhados afirmam que Locke colocou no mesmo patamar vida, liberdade e igualdade: E quando concorrentes? Se eu já disse que Locke defende a pena de morte, logo o direito à vida será retirado daquela pessoa que atentar contra a propriedade privada. Ao fazer isto, se a propriedade privada é sagrada, ela tem um status superior à vida. Aquele que atentar contra a propriedade privada, pode e deve ser preso. Bom, se essa pessoa será presa, ela perderá a sua liberdade, em favor da propriedade.

Em que situação a propriedade privada não deve ser garantida? Em nenhuma. No início do seu livro, ele afirma que a propriedade deve ser limitada pela possibilidade do emprego do trabalho, todavia, depois da criação do dinheiro, segundo ele, nenhuma limitação mais se justifica. Assim, a propriedade privada alcança status de sagrada, não deve ser limitada em momento algum. A nossa Constituição de 1988 limita a propriedade privada. Ela tem que cumprir uma função social. Por isso nossa Constituição é chamada de social-democrata, e, portanto, não é liberal.

No pensamento lockeano, a propriedade privada alcança status máximo acima do direito à vida e do direito à liberdade, tendo em vista que ele defende a pena de morte para quem atentar contra a propriedade e defende a prisão para quem atentar contra a propriedade. E qual o limite da propriedade? Nenhum. Qual a relação entre propriedade, vida e liberdade para Locke? Isso eu desenvolvi em minha dissertação de mestrado, e penso em publicar um livro sobre isso. No livro, eu digo que a teoria liberal não deveria se chamar teoria liberal, mas sim teoria proprietal, porque a propriedade privada deve ser garantida, prioritariamente, pelo Estado, e não a vida, e muito menos a liberdade. O nome liberal nos remete automaticamente à ideia de liberdade, mas não é uma liberdade ampla, é uma liberdade para poucos, é uma liberdade apenas para os proprietários. Locke, portanto, está vivendo no século XVII na Inglaterra e não escreve uma única linha em contrário à sociedade patriarcal, que exclui as mulheres de toda a participação política, das escolhas dos rumos da sociedade. Além de ser patriarcal, só os proprietários podiam participar do poder político, excluindo todos os trabalhadores, camponeses, operários – operários ainda nascentes, os trabalhadores da manufatura; não é muito correto, é um pouco anacrônico, chamá-los de operários, que trabalhavam 16 horas por dia.

Tem uma passagem do Segundo Tratado de Governo, que é o grande texto dele, que diz o seguinte:

• “A grama que o meu cavalo pastou, a turfa que o meu criado cortou, o minério que extraí em qualquer lugar onde a ele tenho direito em comum com outros, tornam-se minha propriedade sem adjudicação ou o consentimento de qualquer outra pessoa. O trabalho que era meu, retirando-os do estado comum em que se encontravam, fixou a minha propriedade sobre eles”. (Cap. V: 28)

Ou seja, a teoria do trabalho lockeana serve apenas para o proprietário. Não significa que o trabalho produzido pelo próprio trabalhador, pelo camponês, pelo nascente operário da manufatura, não serve para ele. Aquilo que o trabalhador produz não pertence a ele, pertence a seu patrão. Isso é uma aberração histórica. É o que Marx chamará de alienação; Proudhon faz um grande histórico dizendo que essa propriedade é roubo, porque se apropria do trabalho do subordinado e pertence a um patrão, a seu governante, usando um termo anarquista. Então, essa teoria do trabalho lockeana, que é a teoria do trabalho liberal, é o mundo que nós vivemos hoje. Você, que trabalha hoje numa fábrica, que trabalha no comércio, que trabalha no campo, aquilo que você produz durante suas oito horas de trabalho, doze horas de trabalho, pertence a você? Não. Pertence ao seu patrão. Essa é a teoria do trabalho liberal. É isso que as pessoas não compreendem, é isso que os comentadores do pensamento liberal não dizem. Daqui a pouco eu vou explicar a relação dele com a escravidão, porque não tem nenhuma incongruência entre o liberalismo e a escravidão.

Locke também participou da redação da norma constitucional do estado da Carolina em 1669. Vamos ver um trecho: “Todo homem livre da Carolina deve ter absoluto poder e autoridade sobre os seus escravos negros seja qual for sua opinião e religião” (Losurdo, 2015: 15/16). Locke é racista. Em resumo, John Locke: homem, branco, europeu, proprietário, capitalista, cristão-protestante e acionista da Royal African Company foi empreendedor da escravidão. É… o pai do liberalismo foi o empreendedor da escravidão. Ele bancou a escravidão enquanto acionista e ganhou muito dinheiro com o comércio de escravos, de nossos antepassados. Então, por dever, por compromisso com os ancestrais negros, com os ancestrais indígenas, nós negros, indígenas e seus descendentes, não podemos jamais referendar um pensamento lockeano, liberal, autoritário, escravista, empreendedor da escravidão. Então, Locke, em resumo, pai do liberalismo foi um grande proprietário de escravos, acionista da matança, da humilhação, da escravidão de negros e indígenas nas Américas.

Para Locke, é papel do Estado garantir a propriedade em dois sentidos: terras – para os proprietários apenas, não para os trabalhadores – e escravizados. A teoria da propriedade lockeana servia tanto para justificar a apropriação da terra realizada pelos senhores quanto a escravização de negros e indígenas na África e nas Américas. Essa é a teoria da propriedade liberal, que nunca foi dita para você e que estou dizendo agora. Quero que você compreenda isso, porque se fala muito em liberalismo, mas não se estuda a fundo o que é. Vou preparar uma aula só sobre Locke, vou trazer alguns de seus livros, como o Segundo Tratado de Governo, a Carta acerca da Tolerância. A Carta acerca da Tolerância é muito jocosa: toda tolerância para os proprietários e para os cristãos protestantes, enquanto ateus devem ser perseguidos, não podem existir, por exemplo. A Carta acerca da Tolerância não tem tolerância para os diferentes, para o outro. Essa é a justificativa do pensamento liberal. É bom entender o pensamento liberal moderno europeu para podermos desconstruir.

Referências

LOCKE, John. Segundo Tratado sobre o Governo(Os Pensadores). Tradução de AnoarAiex e E. Jacy Monteiro. 3ª ed.. São Paulo: Abril Cultural, 1983.

LOSURDO, Domenico. Contra-História do liberalismo. Aparecida: Ideias & Letras, 2015.

KROPOTKIN, P. (2005), Palavras de um revoltado. São Paulo: editora Imaginário.

KURZ R. Últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997.

PROUDHON, Pierre Joseph (1876). What is property? An enquiry into the principle of right and of government. John Wilson & Son, Cambridge, Massachusetts.

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