Boletim agosto
Posted on Aug 12th, 2013 
OTAL – OBSERVATÓRIO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA
SEGUNDO BOLETIM DO OTAL JULHO/2013
BRASIL
JULHO E O PROTAGONISMO DO BLACK BLOC NA REVOLTA DO VINAGRE
Pesq. Resp.: Wallace de Moraes
Depois do ápice no final de junho, houve uma pulverização das manifestações. Médicos, caminhoneiros e algumas outras categorias foram às ruas. Não obstante, o protagonismo esteve com as organizações políticas populares. Além disso, o Rio de Janeiro foi o lugar privilegiado dessas manifestações, chegando a ter dias com vários atos em lugares diferentes do Estado. Algo inimaginável antes de junho.
Dois temas foram centrais da pauta comum do movimento: 1) a morte de Amarildo; 2) o surgimento do Black Bloc carioca. O primeiro virou quase que slogan geral do movimento. Trata-se do “sumiço” do auxiliar de pedreiro, pai de seis filhos, morador da da Rocinha, Amarildo de Souza. Ele foi detido por alguns policiais na favela, levado para a UPP da mesma, e nunca mais apareceu. As câmeras da policia na comunidade, coincidentemente, nesse dia estavam desligadas. A morte de Amarildo significou para esta etapa da revolta o equivalente ao assassinato do Edson Luís em 1968. Assassinar pobre, principalmente, negro e homem nas favelas e periferias do Brasil é algo recorrente. São milhares todos os anos. Só que durante as manifestações e com protagonismo do povo na rua, esse acontecimento que seria naturalizado pela grande mídia e pelos governos, não passou impune. O povo cobrou. Um lema dizia o seguinte: “Amarildo não foi o primeiro, mas esperamos que seja o último a ser assassinado impunemente pela polícia nas favelas e comunidades pobres do Brasil.” Uma das perguntas mais comum no facebook foi: “Cabral, cadê o Amarildo?”
Os atos públicos continuaram e, dentre os diversos grupos e indivíduos que dele participaram, chamou atenção o Black Bloc. Composto majoritariamente por jovens, todos vestidos de negro e mascarados, assumiram a linha de frente das manifestações desde o ato das centrais no dia 11 de julho. No dia 30 de junho (ato da final da Copa das Confederações no Maracanã), eles já estavam presentes, mas ainda em número pequeno e não muito organizados. No dia 11, eles já estavam preparados com escudos e lixeiras para abafar as bombas de gás lacrimogênio e fazer a proteção dos manifestantes.
Assim, organizaram e assumiram o protagonismo no ato na casa do governador no dia 17 de julho (dia da queima dos manequins da Toulon); no dia 22, com a chegada do Papa, e no ato do dia 26. Depois disso, acamparam no Leblon, perto da residência de Sérgio Cabral, e saíram de lá no dia 31 para um ato bastante emblemático: ocuparam a Câmara dos Vereadores do Rio, na Cinelândia, Centro da cidade. Foram expulsos pela PM de forma bastante truculenta. Nesse dia, ainda, entregaram uma petição ao Ministério Público do Rio, solicitando a saída do governador, dentre outras reivindicações.
No dia seguinte, 01 de agosto, mais um protesto. Organizado pelos moradores da Rocinha. Eles seguiram em direção à casa do governador no Leblon. Lá se juntaram ao Black Bloc, que já estava acampado nas intermediações e com outros militantes de diversos coletivos do Rio.
A solidariedade também se mostrou presente. Grupos Black Bloc de outros estados brasileiros, principalmente, de São Paulo e Belo Horizonte, organizaram atos contra o governador Sergio Cabral e o sumiço de Amarildo.
É importante ressaltar também a luta do grupo GLBT (Gays, lésbicas, bissexuais e transexuais) ajudando a organizar junto com outros coletivos a marcha das vadias, “beijaços” e “peladaços” durante todo o mês de julho, em plena visita do Papa.
Como resultados dessas lutas, o governador desistiu de demolir o Parque aquático Julio de Lamare e o estádio Célio de Barros, todos no entorno do Maracanã. Até o estádio do Maracanã já corre o risco de voltar para a administração do Estado e o torcedor espera poder voltar a torcer pelo seu time por preços minimamente acessíveis, o que não está acontecendo com a concessão do estádio à iniciativa privada. Outra notícia importante diz respeito à criação de um protocolo para uso de helicópteros pelo governo. Depois das denúncias de que o chefe do Executivo fluminense e sua família, inclusive o cachorro, usavam a aeronaves para passeios nos finais de semana e até durante a semana, totalizando gastos exorbitantes para o erário público, o Estado criou um protocolo para uso. O povo está aprendendo que é com luta que se conquista demandas e se enquadra governantes.
COLÔMBIA: O diálogo de paz entre as FARC e o governo Santos em tempos de mobilização popular
Pesq. Resp.: Lucas Bártolo
Há cerca de um mês os guerrilheiros das FARC-EP (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo) capturaram um militar da marinha norte-americana. O soldado Kevin Scott Sutay teria sido encontrado, segundo comunicado da guerrilha, no município de Retorno, departamento de Guaviare. Na região há grande presença militar estadunidense além do exército e da polícia Antinarcótica. Ainda de acordo com o comunicado, o próprio soldado informou ter atuado na guerra do Afeganistão, inclusive como especialista em explosivos e desminagem. A embaixada norte-americana manifestou-se alegando que o marinheiro não participa de nenhuma missão militar e estava realizando uma viagem turística, desfrutando de sua condição de reservista. Há de se questionar, no entanto, a presença do soldado, ainda que este seja inativo, conforme alega os EUA, em uma região estratégica e histórica de confrontos, onde as FARC possuem quatro frentes guerrilheiras. No site da embaixada estadunidense na Colômbia, aliás, há um informativo sobre a visita de cidadãos norte-americanos ao país, posicionando-se de forma rigorosa quanto ao trânsito desses cidadãos pelo território colombiano, impondo severas restrições. Embora os Estados Unidos mantenham três guerrilheiros como prisioneiros, as FARC se dispuseram a libertar Kevin Scott numa manutenção do diálogo iniciado em 2012 entre guerrilheiros e governo pelo fim do conflito social e armado. Para a libertação, os guerrilheiros exigiram formação de uma comissão humanitária integrada por um delegado da comunidade de Saint Egídio, pela presidente da organização Colombianos e Colombianas pela Paz, a ex-senadora Piedad Córdoba, e o Comité Internacional da Cruz Vermelha. O presidente Colombiano, Juan Manuel Santos, rejeitou tal proposta, a qual caracterizou como uma tentativa das FARC de promover um “show midiático”. Neste domingo (28/07) foi retomada em Havana, capital cubana, a sessão de diálogos de paz entre as FARC e o governo colombiano iniciadas em novembro passado. A negociação, no entanto, é circunstanciada pela ocasião das eleições presidenciais marcadas para o próximo ano, podendo comprometer as possíveis resoluções acordadas nas negociações em território cubano. Na pauta, há o destaque para a participação política da guerrilha. As FARC reivindicam a garantia estatuária de uma oposição política e social e o ressarcimento integral ao partido Unión Patriótica (UP), como a restituição das cadeiras que o partido detinha em seu auge de representatividade e o reparo ao genocídio de milhares de militantes por grupos paramilitares e forças do Estado.
No que tange ao cenário social colombiano, o país atravessa um período de intensa mobilização popular, como paralisações, greves e também de manifestações públicas. Além dos setores trabalhistas como os servidores da saúde e operários da mineradora de carvão norte-americana Drummond, destaca-se nesse movimento de ação popular os camponeses da Região do Catatumbo, os mineiros artesanais e os pequenos cafeicultores. Os campesinos do Catatumbo, região fronteiriça com a Venezuela, enviaram no dia 21/07 uma carta aberta ao presidente Venezuelano, Nicolás Maduro, num propósito de “Refúgio internacional humanitário”, ou seja, um possível refúgio e asilo em caso de violenta repressão do Estado. Num protesto que já ultrapassou o primeiro mês de mobilização, mantendo até mesmo uma rodovia obstruída, os campesinos denunciam a crise “econômica, social e humanitária” decorrente do abandono estatal. Exigem o reconhecimento do campesinato e o direito à terra e ao exercício da territorialidade através de uma Zona de Reserva Campesina. Reivindicam, além do direito ambiental, o acesso a direitos econômicos, sociais e culturais. A insatisfação no país também é expressa por segmentos sociais excluídos, em questões que pautam, entre outros temas, a união de casais do mesmo sexo e o aborto.
A repressão violenta da polícia e a manipulação midiática, associadas à ausência do Estado ou sua atuação em benefício de poucos grupos hegemônicos ampliam o desgaste geral do presidente Santos e torna a negociação entre as Farc e o governo imprevisíveis, tendo em vista a aproximação das eleições presidenciais e o momento de instabilidade política.
Fontes:
http://anncol-brasil.blogspot.com.br/
http://www.infolatam.com.br/2013/07/30/farc-pedem-estatuto-para-a-oposicao-politica/
CHILE: O patronato chileno enfrenta onda de greves em diversos setores
Pesq. Resp.: Anízio Lobo
Durante todo o mês de julho de 2013 diversas categorias de trabalhadores se mobilizaram através de greves. Entre as categorias que articularam greves estão a de trabalhadores da Empresa Florestal San Antonio e a Empresa de Correios do Chile. A principal reivindicação dos trabalhadores é o reajuste salarial.
Um dos casos mais destacados entre as categorias que anunciaram greve durante este mês é o dos trabalhadores da rede de supermercados ACuenta – marca pertencente ao grupo Walmart Chile S.A., o representante da multinacional Walmart no país. Cerca de 1500 trabalhadores cessaram seus serviços ao longo do dia 30 de julho, conforme acertado em assembleia realizada no dia 25 do mesmo mês. Segundo o sindicato, as principais queixas dos trabalhadores se baseiam nas péssimas condições de trabalho, tais como: a baixa remuneração, a exposição a assaltos frequentes em bairros periféricos, a insalubridade no ambiente de refeições dos funcionários, etc. Por tanto, essa categoria reivindica, além do reajuste salarial de 8%, a melhora nas condições de higiene e segurança no trabalho, e a oferta de uniformes e café da manhã.
Outra categoria em destaque a entrar em estado de greve durante este mês foi a de coletores de lixo. As duas maiores federações nacionais da categoria, que juntos detêm cerca ¾ da categoria associada, aprovaram a paralisação desses trabalhadores sob a alegação de que a classe é desvalorizada monetária e culturalmente. Isso ocorre, principalmente, devido ao processo de terceirização dos serviços públicos, que permitem através de margens legais existentes na legislação trabalhista neoliberal chilena a subvalorização da força de trabalho e sua superexploração pelo empresariado. Além da desvalorização monetária, outro dos constrangimentos claros sofridos por essa categoria é o comum uso do apelido “porcos” para designar tais trabalhadores. Em face dessas condições de trabalho, o primeiro dia de greve obteve uma adesão de 94% do contingente da classe, lançando a estimativa de que cerca de 12mil toneladas de resíduos acumularam-se ao longo dos dias de greve.
Fontes:
VENEZUELA: Trabalhadores expulsam nova direção de fábrica.
Pesq. Resp.: Rafael Cambará
No dia 31 de Julho de 2013 em Valência, Venezuela, a nova direção da Fábrica de produtos alimentícios estatal Diana foi expulsa pelos operários por não concordarem com a sua nomeação. Os trabalhadores alegam que o novo diretor David Mendonça é um homem de negócios e que não representaria os interesses da empresa. Além disso, sua nomeação teria sido imposta pelo Ministro da Alimentação, sem ter aberto qualquer diálogo.
A gestão da empresa vinha sendo feita pelos próprios funcionários que alcançaram ótimos índices na produção, além de melhorarem as condições de trabalho e capacitação. A ação dos operários da Diana ganhou a solidariedade de diversos conselhos de trabalhadores do setor do resto do país.
Fonte: http://www.aporrea.org/
ARGENTINA: Multiplicam-se as lutas dos trabalhadores de Buenos Aires
Pesq. Resp.: Eduardo Matos
Frente ao não cumprimento do pagamento das bonificações acordadas em maio de 2013, os trabalhadores do Ministério da Produção iniciaram uma série de mobilizações, com o bloqueio de ruas e manifestações em frente ao ministério.
Os trabalhadores e trabalhadoras da Radio Provincia mantinham-se em estado de assembleia reivindicando o pagamento de salários com até sete meses de atraso.
A secretaria de direitos humanos reivindica há três anos o pagamento de uma bonificação por tarefas especiais. Esta bonificação já é cobrada em outras áreas onde são feitas tarefas similares. A atual gestão da secretaria assumiu o compromisso de diálogo, e em diversas ocasiões afirmou que daria uma resposta às reivindicações. A resposta nunca chegou e agora os trabalhadores e trabalhadoras entraram em estado de assembleia permanente até que sejam solucionados os problemas da bonificação e de permanência dos trabalhadores prejudicados e do pessoal de limpeza da secretaria.
Fonte:
http://argentina.indymedia.org/news/2013/07/843426.php
PERU: Ley del Servicio Civil
Pesq. Resp.: Lidiane Almeida
Nas duas últimas semanas de julho milhares de jovens foram às ruas protestar contra diversas mudanças que o Governo de Humala e o Parlamento estão conduzindo. Em todas as manifestações, os manifestantes foram repelidos pela polícia, que atirou bombas de gás lacrimogêneo quando tentaram chegar ao Congresso, no centro de Lima.
No dia 28 de julho – Dia da Independência no Peru – a CGTP, que reúne os principais sindicatos trabalhistas, organizou nova manifestação contra a lei que interfere no funcionalismo público. Os manifestantes se reuniram na Praça San Martín e tentaram seguir para o Congresso, mas foram impedidos pela Polícia Nacional.
Uma das principais causas dos protestos é a repartição dos altos cargos entre partidos políticos no Congresso sem qualquer critério social.
Outro aspecto diz respeito a ‘Ley del Servicio Civil’ que foi recentemente promulgada no Peru e vem causando atritos entre o governo e os trabalhadores públicos. A lei consiste na avaliação por desempenho dos funcionários do governo e em casos de avaliação positiva, serão premiados. Também haverá investimento em capacitação desses trabalhadores. Os empregados públicos estão, em geral, contra essa lei porque acreditam que, no caso das avaliações negativas, serão despedidos massivamente; fato negado pelo governo ao enfatizar que os mesmos poderão se capacitar e serem avaliados novamente. O governo afirma também que a adesão às avaliações e posteriores premiações é voluntária.
A CGTP – Confederación General de Trabajadores Del Peru – pediu uma reunião com o presidente Ollanta Humala, mas ainda aguarda resposta do governo.
Fontes:
http://www.uslperu.blogspot.com.br/
http://www.cgtp.org.pe/index.php – Confederación General de Trabajadores Del Peru
http://www.mintra.gob.pe/index.php
http://www.elperuano.com.pe/edicion/default.aspx – periódico oficial do governo
