Boletim Fevereiro 2014

Posted on Apr 24th, 2014 home title

APRESENTAÇÃO DO BOLETIM DE FEVEREIRO DE 2014

Pesquisador responsável: Wallace Moraes

O nosso primeiro boletim de 2014 traz a consolidação daquilo que vem sendo gestado nos últimos anos na América Latina. Começamos com o boletim da pesquisadora Barbara Dantas Cardoso sobre os últimos acontecimentos no Chile e destacamos a ampla negação dos governados à democracia representativa. Mais de 60% da população chilena não escolheu a presidente reeleita. Isso não seria um problema de legitimidade? Os nossos politólogos oficiais, defensores da democracia minimalista, chegam ao ponto de dizer que quanto menos os eleitores se interessarem pelas eleições, melhor está a democracia. Absurdo?! Ou será que esse modelo já está desgastado na medida que as pessoas já perceberam que os representantes representam meramente seus interesses? Reflita. Discuta. Questione.

O pesquisador Eduardo Matos relata a luta contra o aumento dos transportes públicos na província de Córdoba na Argentina e as muitas semelhanças com o Brasil. Os jovens foram às ruas e sofreram forte repressão policial. As lutas históricas em toda a América Latina contra os preços absurdos dos transportes públicos deveriam fazer pensar a todxs sobre o limite, imposto pelo dinheiro, ao direito de ir e vir, para garantir lucros exorbitantes aos donos de empresas de transportes. Matos ainda trata da luta nas Malvinas contra a instalação da empresa de transgênicos Monsato. Uma luta pela vida e contra o lucro.

No mesmo tom do de Eduardo, o boletim de Cecília Ribeiro retrata a luta do povo equatoriano contra a Chevron-Texaco que polui o ambiente atentando contra diversas espécies, inclusive a humana.

O pesquisador Matheus Reis descreve alguns acontecimentos no Peru e aborda um tema muito importante não só para o país, como também para o mundo inteiro. Trata-se do monopólio dos meios de comunicação de massa. Um tema urgente e necessário, sobretudo em tempos que se almeja regular as informações também na internet.

Guilherme Moreira tal como nos boletins anteriores, nadando contra a corrente sobre aquilo que é defendido pela esquerda oficial, eleitoreira, mostra que o governo de Mujica não é exatamente aquilo que pintam. Ele também favorece ao grande capital em detrimento dos interesses dos governados. A luta popular pelo ambiente saudável é a tônica no Uruguai atual.

Por fim, Gabriel Nery Inchausp mostra-nos como a volta de Daniel Ortega ao Executivo em 2007, presidente da Nicarágua durante o período revolucionário da década de 1980, não significou mudanças substantivas em prol dos governados.

Boa leitura!

CHILE

Pesquisadora responsável: Bárbara Dantas Cardoso

Eleições e a crise de representatividade

Como previsto nas pesquisas, Bachelet, membro do Partido Socialista de Chile, foi eleita no segundo turno desbancando Evelyn Matthei, candidata pela coligação Alianza por Chile, integrada pelos partidos conservadores chilenos Renovación Nacional e Unión Demócrata Independiente, mas quem de fato venceu esta última eleição chilena foi a abstenção: 60% deixaram de votar, contra os 26% de votos que elegeram Bachelet e 14% de Matthei. Os números dessa última eleição podem representar um misto de crise de representatividade no país bem como a exaustão da população. Ainda que a abstenção tenha sido a “vencedora” desta eleição, Bachelet governará o país. Ao fim, através desta última eleição com seus números, o Chile exemplifica o que vem a ser a “democracia” que nos governa.

Greve

Desde 23 de dezembro os trabalhadores portuários do Sindicato Unido, que inclui os portos de Angamos, Coloso, Esperanza e Antofagasta estão em greve por conta da não aceitação de suas demandas por parte da empresa Ultraport, responsável pela estiva nestes terminais. A exigência dos trabalhadores é por aumento salarial. Um acampamento foi montado na região portuária e duramente reprimido pela polícia, que atacou com bombas de gás lacrimogêneo caminhões lança-água. Progressivamente, em solidariedade e exigindo a retirada das tropas policiais, outros portos aderiram à greve.

Mapuche

O Estado chileno, desde há tempos, reprime violentamente a população Mapuche e, com um aparato cada vez maior – helicópteros, blindados, aviões, aumento do contingente policial, a endurecida Lei Anti-Terrorista e recentemente a compra de um SpyLite – veículo aéreo de espionagem não tripulado usado amplamente pelo exército terrorista de Israel. A guerra ao povo Mapuche aumenta no desenrolar de ameaças, disparos e remoções violentas, enquanto as comunidades exercem tentativas de recuperar as terras que outrora lhes pertenceram e que hoje estão no poder das grandes empresas capitalistas.

A ocupação Mapuche numa propriedade particular da região de Panguipulli, destinada ao acesso da comunidade ao Lago Calafquen para desenvolver atividades turísticas foi destruída por proprietários particulares na presença da polícia. Os carabineros entraram na propriedade sob pretexto de fiscalização e efetuaram a remoção. No momento da desocupação muitos se encontravam no lago. No mesmo dia ameaças e disparos foram efetuados contra um manifestante. As comunidades integrantes do território construíram barricadas em repúdio as ameaças e as violentas ações da polícia.

Outro assentamento Mapuche – Santa Filomena, em Caracautín, foi desocupado por força policial, que deteve nove menores de idade, incluindo uma criança de três anos. Organismos de proteção à criança e aos direitos humanos foram acionados.

Em janeiro completou-se seis anos da morte do Weichafe Matías Catrileo, militante mapuche da Comunidad Arauco-Malleco. Nesta circunstância, a comunidade reafirma a sua luta pela autonomia em relação ao Estado chileno, em favor das demandas territoriais mapuches e contra as grandes corporações capitalistas, especialmente as florestais monocultoras de pinho e eucalipto.

Fontes:

ARGENTINA

Pesquisador responsável: Eduardo Matos

Córdoba

No dia 4 de fevereiro foi aprovado na província de Córdoba um aumento no preço do transporte público. A passagem que antes custava $4,30, saltou para $5,30 durante o dia e $6,30 se for utilizado de noite. A mesma Córdoba do “código de delitos”, na qual jovens são perseguidos, a mesma Córdoba de serviços públicos precários, a mesma Córdoba de uma polícia, que manteve os piores aspectos dos tempos da ditadura e a qual, no final do ano passado aquartelou-se, enquanto a província caia em uma temerosa luta de classes. De um lado comerciantes e uma classe média reacionária. De outro, jovens cordobeses e demais setores da população revoltadas com a situação precária na qual vivem. Essa mesma província foi capaz de, nesse delicado momento, aumentar sem qualquer pudor o preço das passagens.

Em razão do aumento das passagens foram convocadas pelos governados, manifestações que sofreram com a repressão policial e a utilização do seu já conhecido armamento de balas de borracha e gás lacrimogêneo. A polícia fala oficialmente na prisão de apenas nove pessoas, enquanto os advogados que defendiam os manifestantes falam de 13 detidos, sendo um desses, menor de idade, caracterizando uma prisão completamente ilegal.

http://argentina.indymedia.org/news/2014/02/854948.php

EQUADOR

Pesquisadora responsável: Cecília Ribeiro

Durante o início de 2014 no Equador, teve muita visibilidade a questão do tratado comercial que o presidente Rafael Correa pretende fazer com a União Europeia, mesmo que este já tenha afirmado que o tratado não será de Livre Comércio como os tratados com o México, o Peru e a Colômbia. Diversas organizações sociais estudantis e campesinas escreveram um documento, juntas, no qual pretendem demonstrar de que forma um tratado comercial com a UE seria prejudicial para o país, em decorrência da relação assimétrica das duas economias, e explica que os mais afetados seriam os pequenos e médios agricultores.

“Por tudo isso os estudantes, campesinos, indígenas e afrodescendentes do nosso país ratificamos a importância de apostar em um modelo de desenvolvimento próprio, que fortaleça as capacidades produtivas locais, que priorize o fortalecimento do setor da economia popular e solidária como uma alternativa para distribuir da melhor maneira a riqueza do nosso país”, afirma o documento. Além disso, apontam ser fundamental o desenvolvimento das relações Sul-Sul, para que seja possível uma união da América Latina que a fortaleça como região, antes de abrir a economia apressadamente para o mundo.

Começando ainda no final de janeiro, crescem protestos no mundo inteiro contra a atuação da Chevron-Texaco no Equador. Representantes das vítimas protestam em diversos países, como França, Alemanha, Espanha, Suécia, Suíça e Reino Unido. No mais, aconteceu um ato pacífico contra a Chevron em Quito, na Praça La Carolina com a presença do ministro de Relações Exteriores equatoriano. Em 2011, a empresa de petróleo norte-americana foi condenada a pagar uma indenização de 19 milhões de dólares às comunidades afetadas pelo derramamento de petróleo na zona do Lago Agrio, a qual se recusa a pagar.

A Texaco atuou no país a partir de 1964, em uma área de 4.000km da Amazônia. Estima-se que desde então tenha despejado quase 7 milhões de litros de resíduos e substâncias tóxicas nessa região, afetando diretamente a vida de mais de 30 mil pessoas. Os danos são, na verdade, muito mais extensos: os resíduos deixados pela empresa atravessaram os rios chegando a outras regiões da Amazônia, incluindo o Peru e o Brasil.

Além disso, as reações às mudanças do Código Penal equatoriano continuam aparecendo no mês de fevereiro, agora por parte da comunidade médica. Em protestos pelo país, centenas de médicos ameaçam se demitir em massa contra as mudanças no Código Penal, que, segundo eles, criminalizam a profissão. A mudança em questão é o artigo 146, que coloca o homicídio por “má prática profissional” como delito sujeito a até 5 anos de prisão para quem provocar uma morte como resultado de uma ação perigosa, desnecessária e ilegítima.

PERU: Monopolização dos meios comunicação peruanos

Pesquisador responsável: Matheus Reis

Uma polêmica entre o governo e o grupo multicomunicacional peruano El Comercio vem causando tensão no Peru desde o início do ano. O atrito dá-se em torno do debate sobre a monopolização midiática desmedida praticada pelo grupo que, no ano passado, já dominava 50% do mercado nacional de jornais e foi além: Comprou a maior parte das ações da Empresa Periodística Nacional S.A., conhecida como Epensa, num valor aproximado a 40 milhões de reais. A Epensa, que abrangia 28.56% do mercado, agora acrescenta essa fração ao já gigante El Comercio, que desde então controla quase 80% dos jornais e revistas no país.

A polêmica tomou forma com as declarações do presidente Ollanta Humalla, que criticou a ação do grupo monopolista e sugeriu que o assunto fosse discutido no congresso. “É uma vergonha que um grupo seja praticamente dono dos meios de comunicação. Isso é perigoso”; “Eu diria, em todo o caso, e perguntaria ao país: Quem ameaça realmente a liberdade de expressão? Aquele grupo empresarial que compra os meios de comunicação ou o presidente da República ou o prêmio Nobel da Literatura e outros jornalistas valentes que só têm expressado sua preocupação e desacordo com essa política?” disse Humalla em entrevista no fim do ano passado. Enquanto isso o El Comercio interpretou as declarações do presidente como uma ameaça velada à liberdade de imprensa em um editorial agressivo que dizia entre outros ataques diretos ao presidente o seguinte: “Já que ninguém se animou então, aqui lhe deixamos a resposta, senhor presidente: você. Você ameaça a liberdade de expressão, assim como qualquer um que proponha limitar por lei o que é parte do direito a eleger de todos e a cada um dos cidadãos”. Em apoio ao El Comercio, o Instituto para a Imprensa e Sociedade, que defende a liberdade de expressão, sediado em Lima, afirmou que “mesmo que a concentração de mídia seja um risco potencial para a liberdade de expressão, o governo deve ficar fora do debate.” E assim a disputa foi ganhando proporções à medida que se aliavam ao governo ou ao El Comercio outras instituições e personalidades que manifestaram seu posicionamento, enquanto o principal concorrente do gigante midiático, o grupo La Republica Publicaciones abria uma ação judicial contra o El Comercio, que já enfrentava outros processos pertinentes à polêmica, querendo a anulação da transação em questão.

Com pouco espaço para a pluralidade de opiniões, a sociedade peruana perde em senso crítico e fonte de informação, dificultando quaisquer debates sobre os acontecimentos nacionais ao passo que o El Comercio domina as bancas de jornal e se estende ao rádio e a televisão também, estreitando enormemente o horizonte da informação e apregoando ainda mais suas publicações conservadoras. Vale apontar que o El Comercio, assim como O Globo fazem parte de um grupo composto por onze jornais conservadores da América Latina denominado Grupo de Diários da América(GDA), além de produzir uma edição em espanhol do Wall Street Journal.

Diante desse cenário, manifestantes mobilizaram-se em favor da democratização midiática, no dia 9 de Janeiro. Organizando-se pelas redes sociais, a página do Facebook Jóvenes por La Libertad de Expresión – convocou um ato em frente à sede do El Comercio, na Plaza San Martín, em Lima, para protestarem contra a monopolização dos meios de comunicação.

Fontes:

URUGUAY: Moradores de Punta Yeguas contra a construção de um gasoduto

Pesquisador responsável: Guilherme Moreira

O governo Uruguaio tem o projeto de construir um gasoduto na cidade de Punta Yeguas, que se localiza a doze quilômetros da capital Montevidéu. Os moradores da região não concordam com a construção e decidiram fazer uma assembleia para debater sobre o assunto no dia 12 de janeiro.

A principal discordância entre governados e os governantes é de que a construção traria um forte impacto ambiental para a área, que é litorânea e um acidente poderia gerar perdas gigantescas para fauna e a flora da região. Sem contar que durante a construção é gerada poluição com a fumaça expelida pelas máquinas, a poeira do cimento e concreto e o desmatamento para a instalação do gasoduto. Em primeiro de fevereiro, foi feita uma nova manifestação, o bicicletaço, marcada por uruguaios descontentes com o gasoduto.

No Uruguai manifestações a favor do meio ambiente e dos recursos naturais são recorrentes (como já retratei em outro boletim), no caso de Punta Yeguas o levante surge no momento em que o governo de Mujica é tido como revolucionário e pró-povo. No caso em questão, o governo não agiu pró-povo e sim pró-capital, já que colocou os interesses do capital estrangeiro acima dos interesses da população.

NICARÁGUA

Pesquisador responsável: Gabriel Nery Inchausp

Pouco mais de 30 anos após o início do processo revolucionário, a Nicarágua encontra-se como o segundo país mais pobre do continente americano. Com cerca de 48% de sua população abaixo da linha da pobreza, e uma economia pautada na agricultura para exportação, a Nicarágua sofre com o neoliberalismo, implantado após a vitória de Violeta Chamorro nas urnas, em 1990, coincidindo com o fim do processo revolucionário implantado em 1979 pelos Sandinistas.

No auge da Revolução Sandinista, nasceu um movimento social intitulado de Movimento Comunal Nicaragüense, que resiste até hoje naquele país como a semente da luta contra a exploração capitalista sobre o povo da Nicarágua.
O MCN denuncia os riscos de um modelo econômico agroexportador que ameaça a soberania de seu país e o afunda seu povo cada vez mais na pobreza e beneficia sua elite de origem europeia. Nesta denúncia, apresenta o caso de bananeiros e canavieiros expostos, e muitos já afetados, pela IRC (Insuficiência Renal Crônica), muito comum nos trabalhadores agrários por conta da exposição a pesticidas e agrotóxicos usados nas lavouras.

Os bananeiros e canavieiros reclamam uma seguridade social por parte do governo que os ajude no tratamento do IRC, que envolve muitos tratamentos incluindo a hemodiálise. Além disso, lutam por melhores salários e melhores programas de aposentadoria, que são absolutamente precários.

O MCN cita o desafio da articulação dos movimentos sociais e suas frentes de ação. Para os membros da MCN, a troca de experiências entre as frentes de ação do país é de extrema importância para a criação de uma cultura de luta e questionamento do modelo neoliberal na Nicarágua.

A dependência econômica e política “na Nicarágua, não se trata da mudança de homens no poder, mas de mudança do sistema. Compartilhar estas vivências, estes depoimentos, vale mais do que qualquer teoria”. Estas palavras, de Carlos Fonseca, membro do MCN, demostram a importância da cultura de luta e união na Nicarágua. Carlos também destaca a importância de não apenas ouvir as mazelas das grandes cidades, como Manágua ou Granada, mas também cidades como Matagalpa, Chichigalpa, entre outras.

61,98% da produção agrária na Nicarágua é voltada para o mercado Norte-Americano. O país é extremamente dependente dos EUA e acaba se subjugando a acordos duvidosos que mais beneficiam aos patrões e latifundiários do que aos agricultores.

Um dos maiores questionamentos do MCN é o modelo neoliberal implantado após a derrota da FLSN (Frente Sandinista de Libertação Nacional) nas eleições presidenciais, em 1990. O país, que havia passado por uma longa década de lutas, perdeu nas urnas aquilo que havia conquistado pela ação.

O capitalismo fez da Nicarágua um país pobre e dependente do capital externo. Até mesmo com a volta de Daniel Ortega (FSLN) ao poder, em 2007, nada mudou.

O economista Daniel Ortega, que já havia assumido a presidência entre 1985 e 1990, durante o auge da Revolução Sandinista, voltou ao poder e nada fez para mudar o panorama político ou econômico. Isso apenas mostra que não importa mais quem assuma o poder, mas sim, qual o sistema que o país se encontra inserido.
Com isto, o Movimento Comunal Nicaraguënse, se mostra como um grupo que visa a solidariedade como um elemento fundamental para as pessoas e aponta a mudança urgente do sistema na Nicarágua, pois o neoliberalismo é um risco ao futuro do país e sua soberania política.

Fontes:

MÉXICO: Após tentativa frustrada de desmobilizar as milícias comunitárias governo fornece indícios que cooptará parte destas iniciativas populares

Pesquisador responsável: Anizio Lobo

Ao longo do ano de 2013 diversas iniciativas populares marcaram o cenário político mexicano. Nestas manifestações pudemos observar que as demandas mais claras eram fortemente permeadas pelo conceito de autonomia. Alheios a burocracia dos programas partidários, os movimentos sociais indígenas, camponeses, estudantis ou sindicais, em sua grande maioria, expuseram suas demandas e se mobilizaram.

Dentre essas iniciativas, a de maior impacto é a formação de milícias populares armadas, que se concentraram no combate ao narcotráfico em diversos estados mexicanos. Esse modelo de mobilização tem origem quando mulheres e homens de comunidades rurais e indígenas se rebelam contra o violento assédio de grupos criminosos ligados aos grandes cartéis de narcotráfico mexicanos. Estas células são muito bem articuladas com agentes do Estado mexicano (de policiais aos quadros políticos, passando por militares de alta patente e juízes) além de empresários dos ramos de minério e agricultura.

A ação dessas milícias populares expôs ao mundo a incapacidade do corrupto Estado mexicano de garantir direitos àqueles povos. A primeira alternativa abraçada pelo governo mexicano foi a de enfrentamento, quando, em 13 de janeiro, homens do exército lançaram-se numa ofensiva frustrada que tinha como objetivo o desarmamento das autodefesas de diferentes municípios do estado de Michoacán. O resultado dessa investida foi a morte de três trabalhadores civis e o absoluto insucesso na tentativa de desarmamento e desmobilização das autodefesas.

Com a desmoralização do Estado mexicano, consolidada em grande medida pela opinião pública que enxerga nessas milícias populares iniciativas legítimas de resistência á crescente violência contra os povos mexicanos, o governo imediatamente se mostrou interessado em cooptar alguns grupos de autodefesa. No dia 27 de janeiro, o Executivo federal em assembleia com o governo Michioacan e representantes dos grupos de autodefesa decidiu pela incorporação de dez mil homens das autodefesas michoacanas aos Corpos de Defesa Rurais das polícias dos municípios deste estado.

Diferente da política adotada em Michoacán, no mesmo período, o governo federal deflagrou uma grande operação envolvendo homens do exército e das forças de repressão em diversos municípios do estado de Guerrero, com o objetivo de desmobilizar as milícias populares armadas. Centenas de comunidades guerrerenses foram cercadas por tropas militares, a população se encontra com o direito ao livre trânsito suprimido e o governo chega ao ponto de utilizar blindados de guerra na sua campanha intimidatória contra a população, de acordo com manifesto publicado pelo Sistema de Seguridad y Justicia Ciudadana (SSyJC) – órgão criado em janeiro de 2013 pela Unión de Pueblos Organizados del Estado de Guerrero, como meio de resistir ao avanço da criminalidade sobre os povos guerrerenses.

Para entendermos a ação do Estado mexicano devemos lembrar dois fatores importantes. Primeiro, lembremos que o SSyJC se consolidou como uma das mais fortes organizações autônomas dentro desse intenso processo de mobilização popular que deu origem aos grupos de autodefesa em todo o território mexicano. Essa consolidação do SSyJC, além de graves e profundas denúncias contra o poder estatal, também produziu confrontos diretos com as forças institucionais – como o caso da tomada de prédios públicos, incluindo a prefeitura de Tixtla, por um centena de comuneros armados que exigiam a libertação da comandante da polícia comunitária Nestora Salgado, onde policiais municipais foram rendido e desarmados. Depois, o segundo fator que devemos lembrar é que 2015 é ano eleitoral para o cargo de governador do estado de Guerrero. Isso pode, talvez, nos explicar a pressa com que as elites políticas queiram desmobilizar as organizações populares de oposição e reestabelecer a estrutura política e econômica da criminalidade que tanto lhe garante dividendos em ocasiões eleitorais.

http://www.kaosenlared.net/america-latina/item/83511-m%C3%A9xico-guerrrero-la-guerra-sucia-hoy-encubierta-en-el-programa-guerrero-seguro-parte-l.html

http://www.kaosenlared.net/america-latina/item/84217-m%C3%A9xico-guerrrero-la-guerra-sucia-hoy-blindaje-a-la-mafia-pol%C3%ADtica-segunda-parte.html

http://www.kaosenlared.net/america-latina/item/81932-m%C3%A9xico-guerrero-defensa-del-territorio.html

http://revistaforum.com.br/blog/2014/02/mexico-o-perigoso-experimento-com-autodefesas-de-cidadaos-armados/

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