A Necrofilia Colonialista Outrocida no Brasil

A NECROFILÍA COLONIALISTA OUTROCIDA (NCO) NO BRASIL[1]

Publicado no Portal Anarquista de Portugal: https://colectivolibertarioevora.wordpress.com/2020/06/17/a-necrofilia-colonialista-outrocida-nco-no-brasil1/#more-23888

Uma versão preliminar desse artigo foi publicada na Revista de Estudos Libertários da UFRJ em abril de 2020.

Wallace de Moraes

Professor de Ciência Política e dos Programas de Pós-Graduação em Filosofia (PPGF) e História Comparada (PPGHC) da UFRJ.
Pesquisador do INCT/PPED e líder do grupo de pesquisa OTAL/UFRJ.
Bolsista da FAPERJ.

Resumo: Diante do contexto da pandemia da Covid-19, procuro situar a postura do governo federal brasileiro, em contrário ao isolamento social horizontal, como parte da necropolítica. A partir da simbiose desse conceito com o de colonialismo, outremização e anarquismo proponho a categoria Necrofilia Colonialista Outrocida (NCO), cujo objetivo é expressar a indisfarçável simpatia pela morte de negros, indígenas, pobres e seus idosos. Necro-Estado e liberalismo econômico compõem o pior dos mundos para as novas senzalas e florestas brasileiras.

Palavras-chaves: Necrofilia Colonialista Outrocida; anarquismo indígena; anarquismo negro; Geronticídio; Necro-Estado

Abstract : In the context of the COVID-19 pandemic, I seek to situate the position of the Brazilian federal government, in opposition to horizontal social isolation, as part of the necropolitics. Based on the symbiosis of this concept with that of colonialism, otherness, and anarchism, I propose the category Othercida Colonialist Necrophilia, which intends to express the undisguised sympathy for the death of blacks, indigenous people, the poor and their elderly. Necro-State and economic liberalism compose the worst of the worlds to the new “senzalas” (slave quarters) and Brazilian forests.

Keywords: Othercidal Colonialist Necrophilia; indigenous Anarchism; Black Anarchism; Gerontecide; Necro-State.

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“Nós indígenas sabemos muito bem o que é enfrentar doenças que vem de longe, sem cura mesmo de nossas medicinas tradicionais. Todos nós que vivemos hoje somos os sobreviventes de inúmeras epidemias que exterminaram povos inteiros e desestruturaram outros tantos. Somos a resistência hoje a tudo isso que nos atingiu e atinge, frutos da nossa força em nos reerguer após cada caída. Somos os que insistiram em se manter de pé e em assumir quem é e não vamos arredar nunca. Que Ñawêra nos dê o caminho e nos proteja nessa nova tempestade. Força guerreiras e guerreiros!”

(Kandú Puri e Kaê Guajajara)

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“A carne mais barata do mercado é a carne negra
Só cego não vê

Que vai de graça pro presídio
E para debaixo do plástico
E vai de graça pro subemprego
E pros hospitais psiquiátricos
A carne mais barata do mercado é a carne negra

(…)

Que fez e faz história
Segurando esse país no braço, meu irmão
O cabra que não se sente revoltado
Porque o revólver já está engatilhado
E o vingador…”

Marcelo Yuka, Seu Jorge e Ulisses Capelletti (compositores)

Esta letra ficou marcada pela voz de Elza Soares

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No dia 7 de maio de 2020, o Presidente da República do Brasil, Jair Bolsonaro, fez uma marcha a pé, com alguns dos maiores empresários do país e políticos apoiadores, até o Superior Tribunal Federal (STF). Seus objetivos principais foram exigir o fim do isolamento social e a volta à normalidade econômica. Subsidiariamente, almejava reverter o entendimento estabelecido pelo STF de que estados e municípios têm o poder de decretar medidas restritivas de circulação e de fechamento do comércio. Não satisfeito, no final da tarde, editou um decreto que incluía no rol de serviços essenciais as atividades da construção civil e industriais. No dia 11, incluiu academia, salão de beleza e barbearia como atividades essenciais. No Brasil, a mais ampla maioria das pessoas já morreram sem nunca ter usado um serviço extremamente essencial como uma academia de ginástica. Enquanto isso, alguns telejornais que não fazem parte do rol de apoiadores incondicionais do governo mostravam que em vários estados da federação os hospitais estavam lotados e várias pessoas morriam por absoluta falta de equipamentos e leitos. O Brasil já contabiliza mais de 11 mil mortes oficiais e diferentes especialistas independentes chegam ao consenso de que esse número é infinitamente maior, alguns apresentam pesquisas de que seria 12 vezes maior, simplesmente porque a maioria dos mortos não realizaram sequer testes para Covid-19. Certo é que os cemitérios das grandes cidades entraram em colapso e estão fazendo enterros coletivos em valas comuns com caixões lado a lado. No início, chegaram a enterrar uns sobre os outros.

No dia 08 de maio, como forma de afrontar os que defendem o isolamento social, o presidente anunciou que daria uma festa para 30 convidados com jogo de futebol na sua casa. Não foi a primeira vez. Desde março, tem participado de aglomerações e realizado marchas com seus apoiadores. O mandatário brasileiro já trocou o ministro da saúde, duas vezes, em menos de um mês, por divergências quanto ao isolamento social e o uso do remédio Cloroquina[2]. No dia 28 de abril, perguntado sobre o crescimento das mortes, disse: “E daí? Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”. No dia 29 de abril, alegou: “todo mundo vai morrer um dia”. No dia 23 disse: “Não dá para fazer mais do que estamos fazendo”. Seus descalabros não começaram apenas quando assumiu a presidência da República, em 1999, enquanto deputado federal defendeu: “Só vai mudar, infelizmente, quando partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo o trabalho que o regime militar não fez. Matando uns 30 mil (…) Se vai morrer alguns inocentes? Tudo bem, tudo quanto é guerra morre inocente.”[3] Sua base social formada, principalmente, por igrejistas, militaristas e grandes empresários, continua sólida. Por isso, seus discursos sempre citam Deus, guerras e liberalismo econômico. Alimentada por uma indústria de fake News e fake History, com despejo de centenas de mensagens diariamente, seus militantes têm defendido, inclusive, um auto-golpe que feche o Congresso e o STF para que o presidente governe como quiser. Fato é que vivemos no Brasil uma campanha eleitoral permanente induzida por apoiadores do presidente.

Para melhor compreender essas posturas durante a pandemia de Covid-19, é necessário recorrermos a alguns pontos fundamentais da história brasileira, destacando o papel exercido por militares, igrejistas e capitalistas (base social de Bolsonaro). Também será importante discorrermos sobre a discriminação que sofrem negros, indígenas, pobres, seus idosos, a comunidade LGBTQIA+, e mulheres independentes. É preciso uma última ressalva. Bolsonaro foi eleito com votos de pouco mais de 1/3 do eleitorado. Isto porque os índices de abstenção e de votos nulos no Brasil é altíssimo fruto de uma profunda desconfiança nos partidos políticos e nas instituições representativas. Logo, a princípio, seus apoiadores não constituem a maioria da população brasileira. É importante também saber que ele foi capitão do exército e se diz evangélico. Aprofundemos nossa análise.

Os militares, por ofício da profissão, não podem ter aversão a matar pessoas. Ao contrário, são treinados para isso. Homens como o nosso presidente não conhecem nada para além de dar tiros. Por isso, em cadeia nacional de rádio e TV, e em entrevistas sobre a pandemia defendeu: “O brasileiro precisa ser estudado. Ele não pega nada. Você vê o cara pulando em esgoto ali, sai, mergulha, tá certo? E não acontece nada com ele”. Disse ainda que “por ter histórico de atleta era imune ao vírus.”[4] Em resumo, discorrendo sobre a medicina, é especialista em matar o inimigo, em guerras, e não em salvar vidas. Ademais, sobre política, costuma dizer que o PT “instaurou o comunismo no Brasil”. Pelo exposto, demonstra um profundo desconhecimento de matérias básicas do ensino médio de qualquer escola. Ratifica que nunca teve aula de Biologia, Sociologia, História, Filosofia. Contudo não tem bom senso e continua opinando sobre o que não conhece. Essa postura, aparentemente ingênua, estupida e ignorante, é atroz e faz parte de sua cruzada contra seus inimigos (imaginários e reais). Diante desses fatos, não sem nexo, seu símbolo de campanha eleitoral era uma arma que atirava para alguns lados, inclusive para a educação pública de qualidade.

Seu slogan era: “bandido bom, é bandido morto”. Mas ele não serve para qualquer bandido. Ele não propõe matar o empresário-bandido que sonega impostos, super-explora trabalhadores, comete assédio dos mais diversos com os empregados, nem o banqueiro-bandido que acumula lucros recordes a cada trimestre cobrando tarifas e juros absurdos em empréstimos aviltantes para vulneráveis e trabalhadores. Ele não propõe matar o político-bandido que vende seu voto para grandes capitalistas em detrimento dos interesses dos governados, que faz lobby no Congresso em favor do capital (estrangeiro e nacional), que rouba dinheiro da merenda das escolas públicas, que “contingencia” verbas da saúde, da educação e da pesquisa científica, que autoriza aumento do valor dos transportes públicos acima da inflação. Ele não propõe matar o pelego-bandido que apoia retirar direitos trabalhistas e não se preocupa com direitos dos idosos que são obrigados a trabalhar mais tempo para que o Estado possa isentar de impostos determinados grupos empresariais. Ele não propõe matar o ministro-bandido que se nega a taxar as grandes fortunas, que retarda o apoio social em tempos de Covid-19, que gasta bilhões do banco central com a contenção do aumento do dólar, garantindo recompra para determinadas empresas “iluminadas” em um país com 32 milhões de miseráveis. Ele não propõe matar o “empreendedor-bandido” que se apropria de uma estrada pública, constrói pedágios e passa a cobrar absurdamente. Muito menos os garimpeiros-bandidos que destroem as florestas, os rios, a fauna, a flora, e a vida de milhares de indígenas. Nem o policial-bandido que que mata negros, pobres e favelados sob argumentação de auto-de-resistência. Não propõe matar o paramilitar-bandido que impõe toque de recolher, o terror e assassina em série nas favelas. Nem os pastores-bandidos que discriminam LGBTQIA+, outras religiões, desacreditam da ciência e fazem fortunas com a boa fé alheia. Ele não propõe matar os filhos-bandidos suspeitos de liderarem a indústria da fake News no país e de ter ligações estreitas com os paramilitares. Enfim, o suicídio passa longe de sua cabeça.

O bandido que ele deseja matar tem endereço certo. Mora nas favelas, periferias e nas florestas. Trata-se de um desejo de caráter duplo: racista e classista. Seu amor pela morte é colonialista, pois busca aniquilar negros, indígenas, pobres e seus descendentes. A negação da demarcação de terras indígenas e quilombolas e a liberação da destruição da floresta amazônica com vistas a favorecer garimpeiros, pecuaristas e o agronegócio em geral são exemplos incontestes. A não condenação pública e imediata do assassinato de Marielle Franco, de líderes indígenas e de milhares de negros e pobres, que acontecem diariamente no Brasil, representa a mais pura aplicação da política da morte racista. Trata-se do uso mais genuíno da necropolítica, pois exerce seu poder soberano não só para deixar matar símbolos daquilo que menospreza, odeia, quando ainda os estimula. Muitas vezes, seu silêncio é ensurdecedor, mas, na maioria das vezes, estimula o assassinato do outro por meio de fake News nas redes sociais. No bojo, expressa cruamente o caráter intolerante de toda uma elite governamental, reunindo em seu conjunto todos os preconceitos igrejistas, militaristas, conservadores. Em suma, negros, indígenas, militantes políticos, socialistas, mulheres independentes, moradores de favela, rebeldes, LGBTQIA+ são por ele considerados bandidos-inimigos, colocando em prática a Necrofilia Colonialista Outrocida (NCO) (explicaremos mais a frente).

Não à toa, nas colônias, relatou Frantz Fanon, o porta-voz do colonizador é o soldado, o militar. O colonizado é aconselhado a não se mexer sob coronhadas, tapas na cara e tiros. Trata-se da linguagem da pura violência, militarista em sua essência. “O intermediário não torna mais leve a opressão, não dissimula a dominação. Exibe-as, manifesta-as com a boa consciência das forças da ordem. O intermediário leva a violência à casa e ao cérebro do colonizado” (Fanon, 1968).

A política usada pelas metrópoles nas colônias tem semelhanças com a utilizada atualmente nas favelas, periferias e florestas do Brasil. Esses espaços são zonas colonizadas, as novas colônias, a começar pelos seus habitantes, ampla maioria de negros, indígenas e seus descendentes. Não importa aos colonizadores e a seus capitães, intermediários, que os novos colonizados morram. Na perspectiva deles, os colonizados são seres inferiores, estão no mesmo nível de animais, são sub-humanos (hooks, 2019; Krenak, 2019; Kopenawa & Albert, 2019; Ramose, 2015; Nascimento, 2019; Fanon, 1968; Morrison, 2019; Césaire, 2010). Por consequência, a vida dos escravos é uma forma de morte-em-vida (Mbembe, 2018).

Nas comunidades não existe a presença estatal para garantir saneamento, direitos básicos de saúde e educação, emprego, assistência social. A principal ação estatal se faz pelas forças de repressão. A polícia mata, prende, tortura e recebe o “arrego” do traficante amigo. Mas também não é correto dizer que apenas a polícia, como seu braço armado, se faz exposta. O Estado está presente também na cobrança dos impostos extraídos compulsoriamente quando se faz a compra de qualquer produto ou serviço legal. Assim, é necessário dizer que o Estado está nas favelas na forma de extrator de dinheiro e também como repressor. Como nessas novas senzalas não há nenhuma retribuição em forma de serviços básicos, significa meramente o ato de um roubo estatal (como Proudhon (1977) chamou a legalização da propriedade privada da terra para alguns). A presença do Estado nessas comunidades constitui-se na mais significativa materialização do poder soberano de decidir sobre quem pode morrer, a necropolítica. Nada diferente do papel imperialista exercido nas colônias em África, nas Américas e na Ásia. Nada diverso das aldeais comunais na Europa durante as Idades Média e Moderna.

 “A cidade do colonizado, ou pelo menos a cidade indígena, a cidade negra, a cidade árabe pobre, a reserva, é um lugar mal afamado, povoado de homens mal afamados. Aí se nasce não importa onde, não importa como. Morre-se não importa onde, não importa de quê. É um mundo sem intervalos, onde os homens estão uns sobre os outros, as casas umas sobre as outras. A cidade do colonizado é uma cidade faminta, faminta de pão, de carne, de sapatos, de carvão, de luz. A cidade do colonizado é uma cidade acocorada, uma cidade ajoelhada, uma cidade acuada. É uma cidade de negros, uma cidade de árabes. O olhar que o colonizado lança para a cidade do colono é um olhar de luxúria, um olhar de inveja. Sonhos de posse. Todas as modalidades de posse: sentar-se à mesa do colono, deitar-se no leito do colono, com a mulher deste, se possível. O colonizado é um invejoso. O colono sabe disto: surpreendendo-lhe o olhar, constata amargamente mas sempre alerta: “eles querem tomar o nosso lugar”. É verdade, não há um colonizado que não sonhe pelo menos uma vez por dia em se instalar no lugar do colono” (Fanon,1968: 29).

Para impedir que o colonizado se rebele e almeje tomar o lugar do colono, que paradoxalmente foi construído pelo próprio escravizado, existe o Estado, que às vezes por estar tão ameaçado precisa colocar um militar no comando para resguardá-lo. Foi assim com Napoleão Bonaparte após a Revolução Francesa e aqui, no Brasil, em 1964. Exemplos não faltam. Já conhecemos essas histórias. Todo e qualquer Estado foi criado a partir do “direito soberano de matar”, de “fazer morrer”, como muito bem defende Foucault (2002). Com efeito, o Estado criado nas colônias não é um qualquer, mas um estado da morte, da prisão, da tortura, do controle sobre o colonizado. É, portanto, um necro-Estado. A sua consolidação não ocorreu apenas sob o capitalismo, como alguns defendem. Para os anarquistas, todo e qualquer formação histórica do Estado teve como sua essência o militarismo e o assassinato do rebelde, do insubmisso, do escravizado, do servo, do trabalhador, por meio da morte física ou da prisão, uma necropolítica (para usar um termo atualizado). Bakunin disse que o Estado não admite no interior das suas fronteiras outro Estado. O Estado não admite dentro de suas fronteiras um revolucionário com força suficiente para lhe causar medo, arrepios. Ele não admite um negro, um indígena autônomo que não lhe peça benção todos os dias.

Não obstante, esse Estado convive perfeitamente bem com paramilitares, que normalmente são constituídos por militares e ex-militares a serviço de poderosos políticos, latifundiários, garimpeiros. No Brasil, a proximidade é tanta que alguns deles foram condecorados na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro por um filho do atual presidente da República, quando era deputado. Em resumo, o militarismo oficial normalmente possui seus paramilitares para fazer o jogo mais sujo possível ou conta com a anuência dele para cometer atos covardes contra os bandidos-inimigos em favor dos bandidos-amigos. É a necropolítica em favor da necrofilia.

Esses exemplos não servem apenas aos Estados colonialistas e capitalistas europeus, os tidos socialistas praticaram a necropolítica em abundância. Mataram milhares de anarquistas e populares que queriam liberdade e não se submetiam aos ditames do partido no comando. Os Estados africanos, asiáticos, americanos mesmo quando comandados por autóctones também impuseram o terror para seus governados. Foram também protótipos de necro-Estados todos os modelos antigos, medievais e modernos de imposição de autoridade e hierarquia de uns poucos sobre os muitos. Os necro-Estados capitalistas matam e prendem todos que atentam contra a instituição definidora da desigualdade e sagrada para os liberais: a propriedade privada, que desafortunadamente está acima da vida em todo lugar. Nos necro-Estados europeus e norte-americanos seus alvos preferências eram os rebeldes, principalmente anarquistas, insubmissos que mataram centenas de autoridades na passagem do século XIX para o XX. A Interpol foi criada nesse momento justamente para caçar anarquistas pelo mundo. Vários desses revolucionários, inimigos mortais de todo e qualquer Estado, foram assassinados pelo militarismo e paramilitarismo internacional. O nazismo foi apenas a aplicação na Europa daquilo que já se fazia nas colônias há séculos, constituindo-se na máxima relação entre militarismo e paramilitarismo.

Todavia, o necro-Estado colonialista foi absolutamente mais cruel, pois dotado de cunho racista, ultrajante, covarde, invasor, em que o outro, não tinha status de humano. Era tido como um animal. Na visão idílica liberal, matava, prendia, acoitava, um bicho. A função de todos os necro-Estados é garantir os interesses dos bandidos-amigos, isto é, dos ricos proprietários, por isso seus governos são plutocráticos. Mas não basta ter legalizada uma plutocracia neoliberal desavergonhada (De Moraes, 2019). Não basta ser governado por um capitão. Não basta limitar o espaço do colonizado com a polícia ou com o paramilitar. Segundo Fanon (1968), é necessário fazer do colonizado a quintessência do mal. Esse processo ocorre com a desvalorização da cultura, das vestimentas, dos mitos, das religiões, e de tudo que o singulariza. Para além disso, a associação com os colonizados representa a perversão, depravação, a heresia. O igrejismo cumpre papel fundamental nesse processo de “demonização” da cultura do colonizado na sua cruzada contra a ciência. Ao agir dessa maneira, o igrejismo, o militarismo e os governantes em geral emitem um sinal também para os governados brancos que devem seguir seus valores “superiores” e se sentirem como parte, em unidade, de uma mesma cultura[5] igrejista, militarista, estadolátrica, autoritária, hierárquica, narcisista e destilando profundo ódio contra os diferentes. Para tanto, o fascismo e o liberalismo econômico são suas ideologias perfeitas, pois justificam tanto uma suposta superioridade de raça quanto de classe baseadas num nacionalismo “ariano” (exemplo clássico nazista) ou uma comunidade imaginada (Anderson, 1991) que no conjunto justifica a subordinação e a exploração de colonizados, trabalhadores, servos, assalariados ou não.

Sabemos que existe uma disputa conceitual sobre o significado do colonialismo e suas variantes, colônia, neocolônia, pós-colônia. Nesse sentido, concordamos com Mbembe (2019: 99), segundo o qual, tudo seria o mesmo teatro, os mesmos jogos miméticos, com atores e espectadores diferentes (pelo menos!), mas com as mesmas convulsões e a mesma injúria. Segundo ele, a colonização francesa na África nunca terminou de fato. Ela apenas passou a usar mil máscaras diferentes, mas os resultados permaneceram.

Aqui no Brasil, as favelas são as novas senzalas e os capitães do mato continuam a perseguir, prender e matar negros, indígenas e pobres em todos os lugares. Estes só são aceitos se souberem ficar no seu lugar de colonizado e calados: na cozinha e na plantação. “Ponha-se no seu lugar” é o lema que não sai das nossas cabeças. Qualquer um de nós que se assanhar será chicoteado, torturado, preso, assassinado. Somos tolerados somente se obedecermos, bajularmos, produzirmos riquezas, limparmos a casa, entregarmos comida, em uma palavra, se formos governados pelos senhores. A lógica continua a mesma. Somos sempre vistos como inferiores por mais que tenhamos títulos de doutores, pouco adianta, somos subalternizados. Jamais seremos lidos, debatidos, citados como os brancos. Reservam-nos os piores empregos, praticamente somos destinados a lavar banheiros, cozinhar, servir nos shoppings centers. Continuamos nas lavouras, dirigindo ônibus, catando lixos, entregando cartas, vendendo bugigangas nas ruas, como entregadores de aplicativos. Desde as lei de terras de 1850 nos fazem de desempregados permanentes para que estejamos aptos a aceitar os empregos mais aviltantes: os “Bullshit Jobs” (David Graeber). Reclamam quando somos ladrões e fingem não saber o porquê. Pior, ainda dizem que foi opção, pois “se quiser trabalhar, tem muito emprego por aí”. Mentira, seus …![6]

A forma como a pandemia do Novo Coronavírus vem sendo tratada pelo governo federal é bem ao estilo de um representante da metrópole, eivada por uma necropolítica e (des)implementada por um necro-Estado, com um Napoleão à frente, absolutamente condutor da morte dos colonizados e dos bandidos-inimigos, não coincidentemente, conduzida/apoiada por militares, paramilitares, igrejistas, liberais econômicos, bajuladores de Hitler e dos bandidos-amigos.

Nesse momento, se faz necessário teorizar sobre a nova conjuntura. Logo após a chegada do vírus ao Brasil, tratei da incapacidade de o liberalismo econômico salvar vidas (Moraes, 2020). Agora é a hora de uma contribuição filosófica. A seguir apresentarei um conceito para melhor caracterizar a postura dos governantes diante da COVID-19.

Do Colonialismo, da Necropolítica e da Outremização

Para melhor apresentarmos o conceito de Necrofilia Colonialista Outrocida (NCO), é mister compreender a partir de quais referenciais ele se forja. Entendamos, então, suas categorias parteiras: colonialismo, necropolítica e outremização.

O colonialismo foi uma prática capitalista, empreendedora, apoiada e financiada por diferentes Estados (reinos) europeus. Enquanto a Coroa e seus empreendedores ficavam com a maior parte do dinheiro, os militares e paramilitares faziam o jogo sujo, pois foram eles com suas armas que guerrearam, conquistaram, humilharam, mataram, torturaram e escravizaram os colonos, os sub-humanos. Foi um sistema estritamente racista ao idealizar a ideia de raça (Morrison, 2019) e de cor aos outros, atentando contra africanos (pretos), indígenas (vermelhos), asiáticos (amarelos). O único que não tinha cor era o branco. Para se contrapor a essa simples ideologia, Dupuis-Déri (2019) propõe chamar os europeus e seus descendentes por beges, pois na verdade, também não possuem a pela branca da cor de uma nuvem, que subsumidamente procura dar a ideia de pureza, limpeza e identidade racial.

O empreendimento colonialista foi sustentado ideologicamente por igrejistas que justificavam as atrocidades contra os povos que “não tinham Jesus no coração”. A alegação, na época, atestava que “não tinham alma” e, por incrível que possa parecer, eram justificadas pela bíblia, um livro também racista, como nos lembra Fanon (1968). Em síntese, o colonialismo foi uma prática capitalista, autoritária, violenta, racista, disciplinadora, de morte, sob a benção supostamente dos representantes de Deus, governada pelo necro-Estado e praticada na ponta por militares, em cinco palavras: racismo, estadolatria, capitalismo, igrejismo e militarismo sintetizavam o colonialismo.

Achille Mbembe (2018) trouxe-nos o conceito muito eficaz de necropolítica. Seu objetivo é analisar a junção das categorias de biopoder (Foucault) e de soberania e estado de exceção (Schmitt). A necropolítica consiste, portanto, na capacidade que o soberano tem de definir quem deve morrer e quem deve viver. Todos os Estados funcionam a partir do direito de matar. O outro deve ser eliminado quando representa ameaça ao poder político do soberano ou ao poder econômico dos seus protegidos. São seus objetivos:

“dar conta das várias maneiras pelas quais, em nosso mundo contemporâneo, as armas de fogo são dispostas com o objetivo de provocar a destruição máxima de pessoas e criar “mundos da morte”, formas únicas e novas de existência social, nas quais vastas populações são submetidas a condições de vida que lhes conferem o estatuto de “mortos-vivos” (Mbembe, 2018: 71).

Essa prática de matar o outro vai ao encontro daquilo que Toni Morrison (2019) chamou de outremização que procura expressar como o escravizador se convence psicologicamente da sua distinção natural e divina com relação ao escravizado. Dessa maneira, ele se sente legitimado para cometer atos covardes como de torturar, estuprar, açoitar e matar. Trata-se do uso da justificativa divina, logo, igrejista, que nega a ciência, que subjaz a existência de diferentes raças. A outremização tem a necessidade de criar o outro, o estrangeiro, estabelecendo uma relação direta com a ideia de nacionalismo. Todavia, esse conceito transcende o nacionalismo, pois vê o outro a partir da invenção (supostamente científica, mas certamente social, política, cultural e econômica) da ideia de raça. Em outras palavras, a raça é uma invenção, mas o racismo, não. O racismo, logo, é uma consequência de algo que não existe.

Enquanto os conceitos de colonialismo, necropolítica e outremização identificam diversas ações de arbitrariedade realizadas por governos, empresários, colonizadores, militares, paramilitares, igrejistas etc contra colonizados, a filosofia política anarquista pode não só contribuir para acurar as críticas dessas instituições, pois já faz parte de seu DNA, como também no encontro de soluções com vistas à superação dessas ações racistas. Dos conceitos anarquistas que podem contribuir para a superação da sociedade racista estão:

a) ação direta – realização de atos pelas próprias mãos dos interessados, sem a necessidade de intermediários. Está diretamente ligada à ideia de autonomia, independência, negando assim a necessidade de representação política, econômica etc;

b) revolução social – quando os explorados destroem o Estado e todas as instituições que os subjugam, matam e torturam, impedindo que vivam com bem-estar nas suas terras. A sua aplicação tem por objetivo a destruição de tudo que impede a emancipação dos governados, que devem assumir as rédeas das suas próprias vidas e daquilo que produzem;

c) propriedade coletiva dos meios de produção – um dos primeiros passos da conquista realizada pelos colonizadores consiste na tomada das terras dos colonizados, transformando-as em propriedade privada deles, chegando ao extremo de fazer do colonizado também sua propriedade e tendo que trabalhar naquela terra antes sua para enriquecer o patrão, novo senhor, governante econômico. O anarquismo propõe o fim indiscutível de toda e qualquer propriedade privada dos meios de produção, que também não deve pertencer a qualquer Estado, mas aos próprios trabalhadores. Assim, as terras permaneceriam coletivas, possibilitando a prática dos princípios do comunalismo africano e das aldeias indígenas tal como eram antes do colonialismo.

d) Autogestão – significa independência em todos os sentidos da vida. Serve perfeitamente para legitimar a autodeterminação dos povos. Acabar com o autogoverno foi a primeira ação dos colonizadores no processo de dominação. Retomar a autogestão deve ser o objetivo principal das comunidades colonizadas.

e) O antiteologismo e o antimilitarismo tipicamente anarquistas ajudam a desvencilhar os governados das ideologias que nos escravizaram, propondo o fim das opressões físicas e psicológicas que estas instituições nos acometem com suas armas e suas bíblias.

f) Ajuda mútua, horizontalidade, igualdade, liberdade, abolicionismo penal, federalismo e a consequente negação das hierarquias, das autoridades, dos governos, dos necro-Estados, das prisões são contribuições teóricas anarquistas que servem para lutar pela emancipação do jugo racista, patriarcal, militarista, igrejista, economicamente liberal, homofóbico, em uma palavra: liberdade! Para os povos escravizados nenhuma palavra faz mais sentido. Esse conceito é o mais importante para o pensamento anarquista, o mais preservado, o mais exaltado, sem ele simplesmente não há anarquismo. Bakunin disse: “a sua liberdade leva a minha ao infinito.” “Se existe uma única pessoa escrava na sociedade, então não existe liberdade”. Se não existe liberdade, é um dever de todo anarquista lutar por ela.

Perceba que a liberdade do anarquista é absolutamente diferente da liberdade para o pensamento liberal que diz “que a sua liberdade termina quando começa a minha”. A concepção de liberdade do anarquismo é anticolonialista, é coletivista. A liberdade do liberal é individualista, é seletiva, é para poucos. Por isso, o liberalismo econômico não só foi o combustível do regime escravista economicamente como conviveu com ele sem nenhum constrangimento, justificando a escravização de seres “não-humanos”.[7] Por tudo, o anarquismo tem muito a contribuir na luta anticolonial do passado e do presente. Como forma de ilustrar a iminente ligação com a luta anti-colonial, citemos uma dos seus mais importantes teóricos:

“Serão inimigos (…) não somente governadores sádicos e prefeitos torturadores, não somente colonos flageladores e banqueiros gulosos, não somente políticos lambe-cheques e magistrados vendidos, mas igualmente, e pela mesma razão, jornalistas acerbos, acadêmicos felpudos e com caudas de estupidez, etnógrafos metafísicos e expertos de índoles caninas, teólogos extravagantes e belgas, intelectuais falantes e hediondos que se acreditam descendentes de Nietzsche (…), os paternalistas, os beijoqueiros, os corruptores, os que dão tapinhas nas costas, os amantes do exotismo, os divisores, os sociólogos agrários, os enganadores, os mistificadores, os falsificadores e, de uma maneira geral, todos aqueles que, desempenhando seu papel na sórdida divisão de trabalho para a defesa da sociedade ocidental e burguesa, tentam de diferente maneira, e por passatempo infame, desagregar as forças do progresso – com o risco de negar a própria possibilidade do progresso – todos sequazes do capitalismo, todos representantes declarados ou envergonhados do colonialismo saqueador, responsáveis todos, detestáveis todos, negreiros todos, devedores de agora em diante da agressividade revolucionária” (Céisare, 2010: 46/47).

Se o texto de Céisare contém todos os componentes da teoria anarquista, ou vice-versa, pouco importa. Importante é a confluência entre ambos. Certamente, um pode ajudar ao outro na luta comum: anti-colonial, anti-capitalista, anti-estatal, anti-autoritária, tendo a defesa da liberdade como maior propulsora.

A partir da simbiose argumentada entre colonialismo, necropolítica, outremização e anarquismo, é importante, agora, conectá-los, aprofundá-los e atualizá-los ao contexto brasileiro de pandemia da Covid-19. Objetivo, de tal modo, contribuir para o debate com outra categoria descendentes daquelas: Necrofilia Colonialista Outrocida (NCO).

Da Necrofilia Colonialista Outrocida (NCO)

Já podemos adiantar que o supracitado conceito está diretamente inspirado por diferentes filosofias/pensadores, a saber: na crítica do colonialismo (Fanon, Céisare), na necropolítica (Mbembe), na outremização (Morrison) e na filosofia política anarquista (Kropotkin, Bakunin, Dupuis-Déri, Graeber), no anarquismo negro (Kom’Boa Ervin, Gelderloos), nos ensinamentos das sociedades indígenas (Kopenawa, Krenak, Munduruku), no comunalismo africano (Sam Mbah,), no quilombismo (Abdias Nascimento) e na simbiose entre indigenismo e negritude (hooks, Parsons).

Para o caso brasileiro, na atual conjuntura e para outros tempos, não se trata apenas de uma deliberação do soberano de deixar morrer e deixar viver (necropolítica), mas de uma política deliberada pela morte, uma simpatia, um amor pelo extermínio do “pária” da sociedade, do opositor, do outro, do bandido-inimigo. Nesse sentido, o conceito de necrofilia é mais apropriado, mais direto. Não se trata apenas de um oposto a biopolítica de Foucault, no campo de se regular a vida, a necrofilia não é apenas uma regulamentação da morte, mas busca representar um desejo pela morte. Todavia, não é a morte de qualquer um. Por isso, ela deve estar casada com o conceito de colonialismo.

É, afinal, uma necrofilia colonialista quase hedonista, pois sente prazer na morte do africano, do indígena, do asiático (do chinês), do árabe e de todos os seus descendentes em diáspora que não estão prontos apenas para servir e têm dificuldades em aceitar o lugar destinado pela supremacia branca. É, nestes termos, uma necrofilia colonialista. O termo colonialista busca marcar que seus principais alvos são povos não europeus. Mas ele não atenta apenas contra estes.

Daí a necessidade do conceito de outrocídio, pois explica porque outras “minorias” para além dos alvos do racismo sofrem diante do conservadorismo reinante. Desta maneira, o conceito de outrocídio busca marcar a discriminação, a perseguição e o amor pela morte (simbólica, psicológica e/ou física) do pobre, do idoso improdutivo, da comunidade LGBTQIA+, da mulher independente, do anarquista, do comunista, do ambientalista, do adepto das religiões de matriz não judaico-cristã, do analfabeto, do deficiente físico, daquele que atenta contra a propriedade do rico.

Denominei esses processos discriminatórios por governanças sociais (De Moraes, 2018) cujas bases centrais estão pautadas na governança social xenofóbica, ufanista, nacionalista. Seu primado é o narcisismo que não reconhece o outro como digno de respeito, nem como igual. Em última instância, não representa apenas o desrespeito pelo outro, mas um desejo por sua humilhação, que envolve seu aniquilamento psíquico.

Para que o outrocídio prevaleça impune é necessário negar a ciência emancipadora e atacá-la com toda força, pois assim se encontra terreno fértil para o cultivo de preconceitos, para propagação de dogmas que servem aos interesses dos governantes obcecados por poder e lucro, baseados em Fake News e Fake History.

Para abreviar, o conceito de NCO tem por objetivo representar várias formas de assassinar literalmente, ou psicologicamente, diversos segmentos sociais de governados da sociedade, sistemas ambientais, epistemológicos, religiosos e animais do planeta, atentando assim contra velhos, negros, indígenas, pobres, mulheres, comunidade LGBTQIA+, analfabetos, adeptos de religiões diferentes das judaico-cristãs, epistemologias revolucionárias, florestas e suas ecologias e animais.[8] A NCO busca também criticar em seu conjunto o militarismo, o igrejismo, nacionalismo, capitalismo, liberalismo econômico e o necro-Estado – instituições que prezam pela prática do conceito, pautadas na negação da alteridade e no narcisismo ufanista xenofóbico. Cabe ressalvar apenas mais uma questão. A NCO pode atacar todas as suas frentes em conjunto, assim como pode eleger um de seus alvos como principais para um determinado momento. Durante a pandemia de Covid-19, os idosos, pobres, negros e indígenas, estão na alça de mira dos necrofílicos.

Geronticídio como parte da Necrofilia Colonialista Outrocida (NCO) no Brasil

Todos sabemos que a Covid-19 ataca fundamentalmente, mas não só, os mais velhos. No ano passado, o governo federal aprovou a redução de seus direitos via reforma da previdência. Não satisfeito, atualmente, está em via de conflito com o confinamento social. Ao tomar essa atitude, caminha, sem o menor embaraço, no sentido contrário da preservação da vida dos nossos idosos, pois prefere que a economia permaneça em funcionamento. Trata-se exatamente da tese defendida por Chomsky (1998) em um de seus livros: “Primeiro o lucro, depois as pessoas”. É necessário recorrer à História para entender tais posturas, aparentemente insanas, psicopatas, fascistas, descabidas, sádicas, desumanas, colonialista.

É importante demarcar aqui mais um argumento com vistas a situar a NCO. Ela está em perfeita consonância com o capitalismo e a sua fase mais fiel: o liberalismo econômico. Para este, é inconcebível que uma pessoa perca sua capacidade produtiva. Não é tolerável. É descabido. Ainda mais se concebermos que determinadas pessoas devem ser financiadas pelo Estado sem trabalhar. Os idosos são seus principais alvos. Mas não todos eles. Aqui entra o conceito de colonialismo para melhor explicar que há uma diferença fundamental de raça e de classe.

Idosos membros das classes dominantes não fazem trabalho manual, embrutecedor, se desgastam menos, têm acesso ao conhecimento científico, se alimentam melhor, desfrutam de superiores recursos que a medicina possui para alongar suas vidas, seu bem-estar. Sem trabalho manual e com toda assistência médica disponível, sua perspectiva de vida é muito maior do que a do idoso pobre. Por conseguinte, podem ficar mais tempo no trabalho produtivo (na verdade, postos de comando) com menos problemas do que o velho “favelado”, o camponês, o estivador, o operário, o faxineiro, o camelô, o entregador de aplicativo, em suma, os governados.

O idoso governado normalmente realiza trabalho manual, não tem assistência médica qualificada, e possui todas as carências que os povos colonizados sofrem há séculos. Com a chegada da terceira idade, sua capacidade produtiva cai progressivamente, pois depende muito mais da força física. É a lei da vida. Mas o capitalismo está pouco preocupado com isso, pois almeja o aumento constante da produção. Desta forma, os governantes econômicos preferem contratar um trabalhador mais jovem com maior capacidade produtiva. O resultado é o altíssimo índice de desemprego nos extratos sociais anciões. Para piorar, alguns sobrevivem com dinheiro público da previdência social, que segundo a perspectiva do liberalismo econômico (Nozick, Hayek e o nosso ministro da economia) é um dinheiro que onera as cofres públicos. De tal modo, o aposentado não tem valor e é tido como um estorvo, sendo amplamente desrespeitado, um alvo central da NCO.[9] Idosos (negros e indígenas) que ocupam normalmente a parte produtiva braçal são os principais alvos desse sistema.[10]

Essa postura tem uma história, uma origem. As sociedades tradicionais, indígenas, africanas e asiáticas davam um extremo valor aos mais velhos, seus ancestrais, pela sabedoria, pelo domínio das tradições e da história do próprio povo, eram, portanto, seus líderes naturais e amplamente respeitados (Sam Mbah, 2019; Kopenawa & Albert, 2019; hooks, 2019; Krenak, 2019; Nascimento, 2019). Com os europeus, nas comunas ainda existentes na Idade Média em profusão (Kropotkin, 2000), não era diferente.

Mas tudo mudou com o aprofundamento do domínio político da Igreja (apoiada por militaristas – nobreza). A partir de então seus ancestrais populares que não quiseram aceitar a “verdade” cristã e se submeter aos ditames do poder real foram tidos como pagãos, bruxas e hereges, sendo interrogados, queimados e enforcados (Hoffner, 1973; Federici, 2017). Esse processo de acabar com a sabedoria popular, comunal, anti-institucional na Europa foi irradiado e deveras ampliado para o resto do mundo sob o nome de colonialismo, imperialismo.

O igrejismo e o militarismo exportaram as trevas “divinas” patriarcais praticadas na Europa, acrescidas de uma maior violência de cunho racista. Sob o domínio europeu nas colônias, o idoso, museu da sabedoria do seu povo, era prontamente descartado. Não interessava aos senhores a garantia da sua vida. Muitas vezes eram jogados ao mar, enforcados ou largados nos porões para a morte. Sua cultura era inclusive considerada um perigo para os propósitos colonizadores. Precisava ser aniquilada, pois um povo sem conhecimento da sua História é mais fácil de ser dominado, subjugado, escravizado.

Hoje, durante a pandemia, a despreocupação com o isolamento social, que se sabe coloca em risco principalmente a vida dos mais velhos, pobres, significa apenas a reedição da lógica colonial casada perfeitamente com o vírus do liberalismo econômico. O idoso tem status de “outro”. É, afinal, uma postura da NCO que mata preferencialmente, no Brasil, negros, indígenas, seus descendentes e seus idosos, tidos como párias, descartáveis, improdutivos, gastos da previdência social, que se morrer por uma “gripezinha” (como disse o presidente do Brasil) não tem problema. Os lemas tipicamente necrofílicos colonialistas outrocidas são: “o Brasil não pode parar” (slogan da campanha midiática que o bolsonarismo tentou emplacar no país) e “isolamento vertical” em contrário à ideia de isolamento social horizontal defendida pela OMS (Organização Mundial de Saúde). Alguns milhares vão morrer, mas…[11], o importante é manter a economia girando para agradar aos bandidos-amigos. É o mesmo pensamento de um general no front. Ele sabe que milhares de soldados da linha de frente serão liquidados, porém o importante é manter-se firme na guerra. A vida desses soldados não tem valor. Quem não pode morrer é o general, o presidente, o bispo, o pastor, o banqueiro, o empresário. O resto… não importa, são os outros. A vida sob o jugo militar tem diferentes valores. Se incluirmos, o fator colonialista, sabemos que algumas outras vidas têm menos valor ainda.

Pelo exposto, está um curso no Brasil a necrofilia colonialista outrocida (NCO) praticada e/ou apoiada por militaristas, paramilitares, capitalistas, igrejistas, racistas, cujos alvos principais, desde os capitães do mato até os capitães do Planalto, são os bandidos-inimigos (indígenas, negros, pobres e seus idosos).

Nada melhor do que terminar com o Rap indígena trilíngue[12] de Kandu Puri e Kaê Guajajara sobre a pandemia do Novo Coronavírus.

Não foi só a bala que matou meu povo não
Tanta epidemia amontoou mais de uma nação
Um rio de sangue na água cristalina
Até o contato com suas roupas me assassina

Andando na minha miséria
Na mente lapsos de uma velha floresta
Tô tipo uma onça rugindo da cela Indígena gritando na favela
Vendo culturas inteiras sumindo
A epidemia vem matando
O maior grupo de risco há mais de 500 anos

Eu tentei, me isolei
E sempre ficam nessa de querer fazer contato
Nume’e kwaw hehe, a’e rupi nuexak kwaw
ima’eahy haw
(Ele não viu ele, por isso não viu sua doença)

Nuvem de doença que contagia
Causando falência múltipla de órgãos
Eu tava na mata vem e me mata numa
Falência múltipla de povos
Vi um parente indo se lavar
Num grande rio de lama tóxica
Prevenir ou se contaminar
Isso é uma guerra biológica
E tu que nunca foi de banho
Tá aprendendo a lavar a mão
Vai, compra tudo de alcool em gel
Olha pra tua poluição

Ah ando ure day gran txori ï pa omi xute txahe
Kapuna prika ï ambo nam ah ando heta kran
Ah ando hon upolatxa-ma tigagika tangweta
Ah ando hon upolatxa-ma ï ne pa kwandom-na

(eu corri nessa mata para ter um bem viver
tiros para morrer. eu escapei. eu estive escondido igual sombra. eu estive escondido para não ter doença)

Não foi só a bala que matou meu povo não
Tanta epidemia amontoou mais de uma nação
um rio de sangue na água cristalina
Até o contato com suas roupas me assassina

Como a varíola
Como a gripe
Tantas que o tamui suportou
Ninguém solta a mão de ninguém
Ainda bem que ninguém segurou

Amo teko uzeeng ihewe hekepe
(Alguém está falando comigo no sonho)
Akizezo mae wi nehe
(Não tenha medo das coisas)
Epita me neràpuz pupe
(Fica em casa)

Ah ando hon upolatxa-ma tigagika tangweta
Ah ando hon upolatxa-ma ï ne pa kwandom-na

Letra: Kandu Puri e Kaê Guajajara

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Bibliografia

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BAKUNIN, M. (2000). Deus e o Estado. São Paulo: Imaginário.
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Notas:

[1] Agradeço os comentários e sugestões de Luciana Simas e dos membros do grupo de pesquisa Coletivo de Pesquisas Decoloniais e Libertárias CPDEL/UFRJ. É claro que toda responsabilidade sobre o que está escrito é inteiramente minha.
[2] O presidente acredita, contrariando estudos científicos, que a medicação Cloroquina é eficaz no combate  ao coronavírus.
[3] Fonte: Bernardo M. Franco jornal O Globo de 03 de junho de 2020.
[4] Fonte: jornal O Globo dia 27 de março de 2020 e coluna de Bernardo M. Franco no mesmo jornal. Disponível em: : https://oglobo.globo.com/brasil/o-brasileiro-pula-no-esgoto-nao-acontece-nada-diz-bolsonaro-sobre-coronavirus-1-24330995
[5] Kom’Boa Ervin (2018) demonstrou todo esse processo nos EUA. Quando foi criada a ideia de raça pela elite branca governante justamente para diferenciar pretos e brancos, separando-os e facilitando a dominação de classe, que impôs aos negros uma exploração ainda maior.
[6] Tive imensa vontade de colocar até um palavrão, mas aqueles que nunca sofreram, nunca passaram por discriminações por cor da pele, aproveitariam para tentar desmerecer todo o texto. Os que entendem sobre o que falo, fiquem à vontade para completar como queiram.
[7] Losurdo (2006) tem uma excelente pesquisa sobre a associação entre escravismo e liberalismo.
[8] Existe um processo de matança generalizada de animais selvagens e também de criação de animas para consumo humano. Usarei a denominação de animaticídio. “Estudo da WWF com mais de 3 mil espécies mostra que os humanos destruíram 50% da população de animais selvagens do mundo em apenas 40 anos”. Fonte: https://istoe.com.br/388151_MATANCA+INDISCRIMINADA/
[9] Outro conceito que nos auxilia a entender a questão é o de “governança social da estética produtiva” (De Moraes, 2018), pois busca representar que, na sociedade capitalista e colonialista, jovens esbeltos e com físico de atleta, são mais valorizados que seu oposto. O idoso enfraquecido fisicamente é considerado por patrões ávidos por produção constante e rápida como não adequado para o trabalho produtivo, resultando no descarte humilhante dos mais velhos.
[10] Os livros de Kropotkin (1953), Krenak (2019), Kopenawa & Albert (2019), Nascimento (2019), absolutamente na contramão do liberalismo econômico, são lindos exemplos do quanto devemos respeitar nossos idosos.
[11] A vontade de matar os pobres por parte dos governantes é tamanha que quase coloquei uma palavra “inadequada” para expressar a realidade.
[12] Zeeg’ete, do povo Guajajara do tronco tupi Guarani, e Kwaytikindo, do povo Puri do tronco macro jê.

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