Detalhes do Projeto

Alguns tópicos do Projeto de Pesquisa

 “Histórico comparado das relações trabalhistas na América Latina”

Pesquisador responsável: Prof. Dr. Wallace dos Santos de Moraes

Maio – 2013

Resumo

O objetivo deste projeto de pesquisa é, a partir de uma pesquisa comparada e multidimensional, identificar as mudanças legislativas na área do Direito do Trabalho e consequentemente das condições para os trabalhadores na passagem do século XX para o XXI na América Latina. Inicialmente, serão analisados os casos de Brasil, Argentina e Venezuela.

Palavras-chave: relação capital-trabalho; América Latina; leis trabalhistas; Brasil; Argentina; Venezuela.

 Objetivos

O objetivo desta pesquisa é encontrar respostas para as seguintes perguntas a partir de um estudo histórico das relações entre Capital e Trabalho. A saber:

1) o que os governos de Brasil, Venezuela e Argentina fizeram de concreto em matéria de direitos trabalhistas?

2) Como mediaram a relação capital-trabalho (k-t)?

3) Qual o significado deste momento histórico para os países em questão?

4) Quais as semelhanças e diferenças?

5) Qual tipo de capitalismo foi produzido nesses países?

6) O que podemos aprender com uma pesquisa comparada?

• Metodologia

Os procedimentos adotados para a realização deste trabalho compreendem pesquisas de fontes secundárias e primárias, baseadas, sobretudo, na legislação trabalhista produzida por esses governos.

A análise basear-se-á principalmente, mas não só, nas leis criadas e ou alteradas entre 1990 e 2013, verificando se essas leis são favoráveis aos trabalhadores. Para tanto, criaremos tabelas e gráficos para mensurar as questões através de uma metodologia própria.

A pesquisa tem por objetivo investigar a dependência de trajetória da relação entre capital e trabalho mediada pelo Estado nas economias de Brasil, Venezuela e Argentina. Será necessário fazer um histórico desta relação e das regras que a envolvem, com o objetivo de verificar as características distintivas do século XXI nesses países.

Para tanto, discutiremos os modelos brasileiro, venezuelano e argentino de relações de trabalho, desde a sua criação, nos primeiros anos do século XX, até o paradigma criado no século XXI, sobre o qual daremos mais ênfase.

Por fim, concluiremos com os resultados da pesquisa comparada, percebendo os diferentes modelos adotados e onde o trabalhador tem mais garantias/direitos.

Plano de trabalho

 Pretendemos desenvolver as atividades da pesquisa no âmbito do grupo de pesquisa OTAL (Observatório do Trabalho na América Latina) vinculado ao DCP (Departamento Ciência Política/UFRJ).

A pesquisa compreenderá em revisão bibliográfica e levantamento de fontes primárias sobre o assunto abordado, tais como a legislação trabalhista nos países perscrutados. Para tanto, será necessário pesquisa de campo e análise qualitativa dos dados coletados, baseados nos quais produziremos relatórios parcial e final do projeto de pesquisa. Serão produzidos, ainda, artigos científicos para publicação, bem como apresentação e participação em Congressos e Seminários relacionados ao tema.

Daremos continuidade à pesquisa produzida no âmbito do NEIC/IUPERJ no decurso do doutorado, criando uma metodologia própria para o estudo da relação capital-trabalho na América Latina. Pretendemos, neste sentido, produzir uma reflexão original e atualizada sobre os casos de Brasil,Venezuela e Argentina comparadamente.

• Para o terceiro ano subseqüente da pesquisa, a partir de uma avaliação coletiva e considerando os avanços em relação à obtenção dos resultados esperados, temos como expectativa o aprofundamento das análises dos países que por ventura não tiverem esgotado a compilação de seus dados. Consideramos ainda, depois da avaliação do andamento da pesquisa, a possibilidade de ampliar o escopo dos países latino-americanos analisados, na medida em que o estudo dos países já selecionados se mostrarem satisfatórios.

  Resultados Pretendidos

Temos as seguintes expectativas com relação a esta pesquisa:

• Implantar e consolidar o grupo de pesquisa OTAL (Observatório do Trabalho na América Latina);
• Apresentar análises sólidas sobre as mudanças legislativas no âmbito do trabalho para os países estudados.
• Criar uma metodologia própria para análise da relação capital-trabalho na América Latina.
• Ajudar no desenvolvimento da cultura da pesquisa na UFRJ e no IFCS em particular.
• Envolver alunos, professores e a comunidade no projeto de pesquisa.
• Estimular pesquisas comparadas de países da América Latina.
• Apresentar trabalhos em congressos científicos e publicar artigos sobre o tema divulgando as pesquisas desenvolvidas no DCP.
• Organizar workshops sobre a situação do Trabalho na América Latina.
• Ajudar na formação de alunos críticos e ávidos pela necessidade da emancipação humana com liberdade.