Boletim setembro
Incluído em set 6th, 2013 
OTAL – OBSERVATÓRIO DO TRABALHO NA AMÉRICA LATINA
BOLETIM DO OTAL
Este boletim é uma iniciativa do grupo de pesquisa: “Observatório do Trabalho na América Latina” (OTAL) ligado ao Departamento de Ciência Política da UFRJ. Temos como objetivo principal divulgar as lutas populares, bem como a criação de direitos na América Latina, perscrutando a sua conexão. Assim queremos funcionar como uma mídia independente que a partir dos interesses dxstrabalhadorxs joga luz sobre suas diversas reivindicações com vistas a potencializar uma luta internacional. Também pretendemos produzir material empírico para a elaboração de textos acadêmicos sobre as lutas populares e a situação dos direitos trabalhistas na América Latina.
Em função do forte controle ideológico dos grandes meios de comunicação, que ora estão a serviço do grande capital, ora dos governos ou das oposições oficiais, ou a um amalgama desses,nossas análises não se pautam pelas notícias divulgadas pela grande mídia. Destarte, atentaremos contra a sua barreira, que ou não publiciza as greves, os enfrentamentos e diversas reivindicações dos vendedores de força de trabalho na região, ou, quando a faz, busca desqualificá-las.
Portanto, constituem-se como as nossas principais fontes, os diversos sites dos movimentos sociais autônomos da região e, sobretudo, aqueles que estão na linha de frente dasreivindicações.Nossos textos sobre a luta no Brasil serão fruto dos nossos esforços de compreensão do processo autonomamente, em primeira mão.
APRESENTAÇÃO DO TERCEIRO BOLETIM DO OTAL – SETEMBRO DE 2013
O terceiro boletim do OTAL apresenta algumas das principais lutas populares do mês de agosto na América Latina. Assim, temos notícias de protestos massivos na Colômbia, México, Brasil e no Chile; e pontuais, na Argentina, Venezuela e no Uruguai. O mês de junho foi o ápice de todas essas movimentações, mas as lutas não pararam. Novas reivindicações surgem e pressionam governos e capital por melhores condições de vida. A região possui um déficit muito grande de direitos, de liberdade e de autonomia.O capitalismo junto com os Estados autoritários tornam a vida do trabalhador na América Latina demasiadamente ruim em meio a enormes riquezas. Se em junho houve um crescimento das lutas, em agosto ocorre a reação do Estado na defesa do capital. Os casos da Colômbia, do Brasil e do Chile são emblemáticos para esse aspecto. Saibamos um pouco mais sobre as lutas na região. Boa leitura, reflexão e ação!
Editor
TERCEIRO BOLETIM DO OTAL – SETEMBRO/2013
BRASIL E OS RESQUÍCIOS DA REVOLTA DO VINAGRE
Wallace de Moraes
AGOSTO – O MÊS DAS OCUPAÇÕES NO RIO DE JANEIRO; SETEMBRO E A REAÇÃO DO ESTADO, DA MÍDIA E DO CAPITAL
O mês de agosto caracterizou uma nova forma de luta. A estratégia dos manifestantes consistiu na ocupação dos símbolos do Estado. Assim, as Câmaras dos Vereadores do Rio de Janeiro e de Niterói, além do Palácio Guanabara, sede do governo estadual, foram ocupadas por diferentes manifestantes.
A Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro ficou ocupada entre os dias 09 e 21 de agosto de 2013, quando a Justiça determinou a reintegração de posse. Os manifestantes protestaram contra os membros da CPI dos transportes, pois três dos quatro participantes além de pertencer à base do governo não votaram pela abertura da CPI.
Em Niterói/RJ, manifestantes ocuparam a Câmara de Vereadores da cidade entre os dias 08 e 24 de agosto. Eles reivindicavam o fim das concessões das barcas e da ponte Rio-Niterói para a iniciativa privada. Também desejavam reverter a proibição do trabalho de vendedores ambulantes nas ruas da cidade, dentre outras reivindicações.
No mesmo momento em que as Câmaras de Rio e Niterói estavam ocupadas, no dia 12 de agosto, à noite, o Palácio Guanabara, sede do governo estadual, também foi ocupado por professores em greve. Um grupo de professores radicalizados, a despeito da postura da direção do SEPE, declarou que não sairiam mais do Palácio enquanto as reivindicações não fossem aceitas. Logo após a ocupação, o Black Bloc foi chamado para apoiar os manifestantes e chegaram ao Palácio no fim da noite. A tropa de choque dispersou a multidão com truculência: bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha e spray de pimenta. Resultado: feridos, presos e vidraças de bancos quebradas.
Nesse mesmo dia o site do diretório nacional do PMDB foi invadido pelos “Anonymous Brasil” que protestaram contra o desaparecimento de Amarildo de Souza, cobrando explicações ao governador Sergio Cabral.
Ainda nessa semana ocorreram manifestações dos professores do município do Rio de Janeiro com milhares deles marchando por Botafogo até a sede da prefeitura. Havia 19 anos que esses profissionais não faziam qualquer manifestação. Foi um ato de peso. Alguns manifestantes, mais radicalizados, queriam acampar em frente à prefeitura até serem atendidos pelo prefeito. A direção sindical trabalhou para contê-los e tratou de dispersar a multidão.
Na sexta, dia 16 de agosto, ocorreu outro ato dos professores do estado em solidariedade aos expulsos do palácio do governo. Em todos os dias dessa semana o Black Bloc esteve nas ruas. Todos os dias os grandes meios de comunicação trataram de criticar as manifestações, criminalizando-as, sendo os grupos radicais o principal alvo.
A grande característica dessa revolta, desde o seu início, constituiu no fato deos manifestantes depois de apanharem da polícia reagirem quebrando vidros e portas das agências bancárias. Aliás, é apropriado informar que nessa semana foi divulgado o balanço do Banco do Brasil, evidenciando o maior lucro da sua história. Simultaneamente, o país está em crise e com salários achatados pela crescente inflação. O número de inadimplentes é enorme, cada vez maior, e o endividamento das pessoas com relação aos bancos é crescente. Talvez esses dados ajudem a entender a fúria contra as instituições bancárias.
No dia 19 de agosto, mais um ato da esquerda radical. Estavam presentes o Black Bloc e a FIP (Frente Independente Popular). Não tinha nenhuma bandeira de partido politico e parece que seus militantes também não estavam. O ato foi pequeno. Tinham umas 300 pessoas, quase o mesmo número de policiais.
Esse ato teve uma característica nova. Depois de na semana anterior a polícia fazer intensas revistas em praticamente todos os manifestantes de preto e mascarados, nessa manifestação as trezentas pessoas formaram um bloco coeso circundado por um cordão humano e com escudos (improvisados, todos com palavras de ordem radicalizadas). Pelos quatro lados do bloco, estavam manifestantes com braços entrelaçados, impedindo assim a incursão da polícia. O ato saiu da Cinelândia e seguiria até o Palácio Guanabara, mas o Black Bloc resolveu mudar o trajeto e rumou para a ALERJ. O grande bloco negro foi acompanhado por grande contingente policial, por paramédicos, advogados voluntários,cientistas políticos e dezenas de fotógrafos e cinegrafistas amadores. Quando o ato estava na Av. Pres. Antônio Carlos, os manifestantes começaram a correr rumo às escadarias da ALERJ e lá fizeram uma festa tremulando as bandeiras pretas dos anarquistas e algumas vermelhas (do MEPR). As escadarias da ALERJ têm uma grande representação simbólica desde a tomada da mesma no mês de junho com um grande congraçamento dos revolucionários.
Durou aproximadamente cinco minutos a “festa”. A polícia resolveu retirá-los à força, aplicando a arma de choque. Num primeiro momento tentou-se resistir, mas a desproporcionalidade de força era muito grande. Então, todos fugiram correndo em direção à Av. Rio Branco. A polícia foi atrás e no trajeto vidraças de três bancos foram quebradas. Um jovem manifestante foi preso e levado para a delegacia. O grupo reagrupou na Cinelândia e depois rumou para a 5ª DP para pedir a soltura do detido. Essa solidariedade entre os manifestantes quando um é preso é algo digno de exemplo.
Nas escadarias da Câmara municipal ocupada ocorreu outro ato-festa com uma boa roda de samba. Depois de tanta tensão, os manifestantes cantaram sambas clássicos e algumas letras feitas para as manifestações. Foi um bonito congraçamento que durou até o fim da noite.
A Revolta do Vinagre encorajou diversas categorias trabalhistas a reivindicar direitos. O país saiu da inércia em que vivia desde a vitória de Lula em 2003, quando as esperanças eleitorais sucumbiram a disposição para a ação direta.
No dia 20 de agosto em Brasília, diversas categorias ocuparam o salão verde do Congresso Nacional para reivindicar direitos: enfermeiros, médicos, policiais, bombeiros, psicólogos e outras. As pautas se casavam ou até mesmo eram conflitantes. Como no caso de médicos e outros profissionais da saúde que queriam também poder prescrever medicamentos e diagnosticar doenças.
Ao mesmo tempo, em que algumas categorias importantes como a dos professores retomam sua pauta de luta, essa revolta evidenciou o crescente descrédito que direções sindicais vem sofrendo diante das bases. O SEPE – Sindicato estadual dos profissionais da educação -, dirigido por militantes dos partidos PSOL e PSTU, com leve hegemonia deste, negociou com o prefeito Eduardo Paes o fim da greve justamente no dia em que mais de 10 mil professores estavam nas ruas, com enorme adesão da categoria. Resultado: a base rejeitou a proposta e a direção sindical ficou desmoralizada.
ATO DO DIA 30 DE AGOSTO
O ato do dia 30 de agosto veio sendo construído por mais de um mês pelas centrais sindicais e seus partidos políticos. No Rio de Janeiro aconteceram nesse dia três manifestações. Uma na Central do Brasil com as centrais sindicais governistas (CUT, CTB, FORÇA SINDICAL, CGT e outras menores) e seus partidos PT, PC do B, PDT. Este ato foi muito pequeno, contando com apenas aproximadamente 300 pessoas. Outra manifestação foi organizada pela CSP-CONLUTAS e seus partidos políticos PSTU E PSOL. Eles marcharam da Candelária até a ALERJ. Esse ato contou com aproximadamente 900 pessoas. O terceiro ato foi organizado pelo Black Bloc que marchou da Cinelândia e seguiu pelo Largo da Carioca, pegou a contra-mão da Av. Rio Branco, fechou a Av. Presidente Vargas, foi até a Prefeitura no final da avenida e depois voltou e seguiu para a Lapa. O Black Bloc arrastou um enorme contingente de policiais, jornalistas e curiosos. Todos esperando a ação dos vestidos de negro que carregavam uma grande bandeira negra com o símbolo do anarquismo. Aproximadamente devia ter umas 300 pessoas. Cabe lembrar que a FIP decidiu no mesmo dia não fazer nenhum ato. As organizações acharam melhor não enfrentar a PM novamente, em função das grandes baixas que tiveram no ato do dia 27 de agosto, quando muitos de seus integrantes foram machucados pela truculência da PM em frente ao Palácio Guanabara.
SETEMBRO
Os primeiros dias de setembro começaram com reivindicações de populares, aparentemente sem organização prévia. Nos dias 2 e 3 de setembro diversas pessoas reclamaram dos atrasos dos trens da supervia. No dia 03, alguns vagões foram queimados pelos usuários revoltados com os constantes descasos. Em outro ponto da cidade, os usuários do VLT (veículos leves sobre trilhos), na zona oeste,impediram alguns ônibus de circular e protestaram contra os constantes atrasos e das más condições de transporte de pessoas. Os ônibus e os trens andam constantemente lotados, atrasados, além de serem muito caros. Isso pode ser encarado como reflexo das manifestações deste inverno quente nas ruas do Brasil. A população está aprendendo que deve reclamar e reivindicar por mais e melhores direitos e condições de vida.
SETEMBRO:CONSOLIDAÇÃO DA REAÇÃO DO ESTADO, DA MÍDIA E DO CAPITAL
Na noite do dia 03 de setembro, o governo conseguiu uma liminar judicial para poder exigir a identificação de todos os manifestantes mascarados, sob pena de prisão. As pessoas deveriam permitir sua identificação, com documentos, e caso não fizessem seriam encaminhadas para delegacia para um procedimento de identificação. Porém a polícia, de maneira autoritária, passou a levar grande parte dos manifestantes mascarados para delegacia, onde já eram esperados com fichas de identificação.
No dia 04 de setembro, vários militantes do Black Bloc foram presos. Alguns foram pegos na ocupação da Câmara. Outros, em suas casas. Todos os administradores da página do grupo no facebook foram presos sob a acusação de formação de quadrilha armada, crime inafiançável, pois foram encontradas facas e pregos entrelaçados com durepox em suas casas. Ao mesmo tempo, o governador Sergio Cabral e o prefeito Eduardo Paes continuaram circulando na cidade livremente.
Ainda nessa data, os professores do estado ocuparam a secretaria de educação.
Agora o governo Cabral não só passa a ter uma enorme rejeição junto à população, mas também conta com presos políticos, que foram levados para osexcelentescomplexos presidiáriosdo Rio de Janeiro.
A grande mídia já vinha preparando a opinião pública para aceitar a reação do Estado. Nos jornais, nas rádios e nas televisões defendia-se abertamente uma ação drástica contra os componentes do Black Bloc, também chamados de vândalos.
Com efeito, cabe uma reflexão histórica mais ampla para constatarmos como atragédia se repete. Na década de 1960, mais precisamente, em 1963, os principais donos de jornais (O Globo, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e outros), juntos com empresários, intelectuais e militares com apoio da CIA (Agencia de Inteligência Americana) criaram o IPES (Instituto de pesquisa e Estudos Sociais). Seu principal objetivo, segundo RenêDreiffus no livro “A Conquista do Estado”, era preparar a opinião pública para aceitar e até reivindicar o golpe militar e o governo subsequente. De acordo com essa excelente pesquisa, as notícias foram preparadas para se criar um consenso em favor do golpe militar e a ditadura civil-militar que se instalaria logo após.
Em 2013, exatamente 50 anos depois, a grande mídia, trabalha para criar um novo consenso contra as ações políticas. O alvo não é mais os comunistas, como em 1964, pois, inclusive, muitos estão no governo, mas contra o Black Bloc, os homens de preto, os anarquistas, os vândalos. Todos sabiam que isso aconteceria, pois vivemos em um estado policial. E foi exatamente por isso que eles andavam mascarados e procuravam não se identificar, todavia a tecnologia atual, junto com os infiltrados das forças de repressão no movimento, além da denúncia de sindicalistas governistas e paragovernistas, identificou-se seus componentes. Resultado: presos políticos em 2013.
Enfim, os grandes eventos que impulsionaram as remoções de pessoas das favelas e periferias, bem como gastos exorbitantes com estádios de futebol, em meio à ausência de investimento em saúde e educação, são as justificativas esdrúxulas para as prisões políticas no Brasil.Tudo isso acontece um ano antes da Copa do Mundo e três anos antes das Olimpíadas no Brasil. Ficará pior?
Todos esses aspectos confirmam várias premissas da manutenção do capitalismo nas democracias liberais. Quando existe uma revolta popular que ameace o poder estabelecido e imponha prejuízos ao grande capital, pondo em xeque inclusive o poder político, ela é abafada por dois conceitos caros a Gramsci: coerção e convencimento. E é exatamente sob essa díade que estamos passando agora. A grande mídia com seus intelectuais orgânicos buscam forjar o consenso contra os manifestantes mais impenitentes; e as forças de repressão (Justiça e polícia) efetuam as prisões dando um back em todo o movimento. O sinal foi dado: “não vá para a rua reivindicar, senão te prendo, sob a alegação mais absurda: formação de quadrilha.” A justificativa é a mesma do período ditatorial explícito entre 1964 e 1985. Hoje a ditadura é para os manifestantes das ruas. Inclusive essa ação não foi tomada exatamente em junho, pois primeiro, era difícil identificar os líderes no meio de mais de um milhão de pessoas nas ruas; depois, as manifestações contavam com amplo apoio popular. Foi necessário, portanto, um trabalho diário de convencimento da necessidade de se prender os vândalos, aqueles que quebram vidraças de bancos, manequins de lojas de luxo e fecham ruas, impedindo o trânsito. A partir desses fatos, parece claro que vivemos em uma ditadura, sob o manto de democracia. A maioria das prisões realizadas nas décadas de 1960/70 foram justificadas pelo porte de arma, pois muitos brasileiros foram para a luta armada. Hoje, esses garotos nunca portaram armas de fogo, nem atiraram em ninguém, mas alegaram que eles constituíam-se como quadrilhas armadas, por portarem arma branca em casa, como facas, especialmente, em um lugar chamado de cozinha.
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CHILE: Agosto mantem clima de mobilização da classe trabalhadora.
Por Anizio Lobo
Passando dos 40 dias de duração, a greve nacional dos trabalhadores dos correios chilenos segue fortalecida pelo amplo apoio da categoria. A greve já figura entre as maiores mobilizações de trabalhadores na história do país. Alguns detalhes sobre esta mobilização mostram a unidade entre os trabalhadores do setor. A greve legal, com fins de obter acertos salariais, é reivindicada por apenas dois sindicatos associados à Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios. Porém, todos os outros sindicatos da Federação aderiram à mobilização em solidariedade aos companheiros de classe e de lutas. Em Santiago, um acampamento foi montado pelos grevistas às margens do Rio Mapocho e cerca de sete trabalhadores se encontram em greve de fome. Dos três companheiros que decretaram greve de fome na cidade de Osorno, um teve que abandonar a mobilização após ser diagnosticado com bronquite. Em Temuco, passeatas foram realizadas quase que diariamente, sempre com forte presença de estudantes e trabalhadores, além das mídias sindicais libertárias. Em Viñadel Mar as intensas manifestações dos trabalhadores pararam o tráfego de veículos em vias centrais da cidade. No dia 23 de agosto, após a última rodada de negociações, os sindicatos decidiram em assembleia pela recusa da proposta da Empresa dos Correios e a manutenção do estado de greve.
Já a Federação dos Trabalhadores da Saúde (FENATS) convocou para os dias 21 e 22 deste mês uma ampla mobilização de trabalhadores e estudantes, em todo o território nacional, para exigir mudanças no sistema de saúde do país. As mudanças exigidas pela entidade de classe do setor pressupõem a oferta de um sistema de saúde público, gratuito, universal e de qualidade, tanto para seus usuários quanto para seus servidores. O manifesto público feito pela federação descreve o sistema atual de saúde como precário e insuficiente, além de classificá-lo como herança das fracassadas políticas púbicas do regime ditatorial de Pinochet. Além da paralisação de 48 horas dos trabalhadores do setor, a mobilização incluiu ações com uma jornada de manifestações em diversas cidades do país e a abertura dos centros hospitalares à comunidade com a finalidade de apresentar em detalhes as dificuldades que estes trabalhadores do setor têm enfrentado.
Leia mais em:
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COLÔMBIA
Luta dos Camponeses de Catacumbo: ausência de direitos e a presença do Exército.
Por Lucas Bártolo
Após 50 dias ininterruptos de manifestações seguidas de violenta repressão, são iniciados os diálogos entre os agricultores de Catacumbo e o governo colombiano. Os diálogos se iniciaram após a Associação dos trabalhadores da região (Ascamcat) divulgar uma convocatória o Acordo Social por Catacumbo. A mobilização dos agricultores obteve apoio de diversos seguimentos sociais nacionais e internacionais, acadêmicos, artistas, políticos e estudantes manifestaram o apoio à causa. Embora sem muitos avanços na primeira semana de diálogos, que pautaram apenas o tema dos cultivos ilícitos, César Jerez, representante dos agricultores, em entrevista a uma emissora local, disse confiar num primeiro acordo a ser assinado no dia 21/08 objetivando reparo às vitimas da erradicação forçada dos cultivos de coca. Assim, as negociações se encaminhariam para a principal reivindicação dos campesinos, uma alternativa ao consumo de coca que assegure a vida campesina por intermédio da zona de reserva agrícola, num modelo baseado na produção de alimentos e sustentabilidade, refutando as políticas mineradoras e energéticas. Mesmo após campesinos levantarem os bloqueios, o governo não cumpriu o acordo de rever a situação da região e nenhuma medida foi adotada ou revogada. Mesmo após a suspensão oficial da erradicação das plantações de coca, os camponeses denunciam os ainda constantes ataques realizados pelo Exército, inclusive com a utilização de armas de fogo de longo alcance, às comunidades da região. Os trabalhadores do campo que no início do mês expressam a vontade de diálogo, deliberam agora a possível retomada aos protestos, aderindo à paralisação que ocorre em todo o país. Pelos números fornecidos, desde o dia 11 de junho até o dia 19 de agosto dois agricultores haviam sido assassinados, mais de 50 pessoas se feriram e foram contabilizadas cerca de 20 prisões.
Leia mais em:
http://www.vermelho.org.br/noticia.php?id_secao=7&id_noticia=221995
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=76765&langref=PT&cat=23
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=77068
Paralisação Nacional Agrária e Popular
Por Lucas Bártolo
No dia 19 do mês de agosto teve início na Colômbia a paralisação nacional, onde diversos seguimentos da classe trabalhadora colombiana saíram às ruas manifestando-se contra as precárias condições de vida e trabalho no país. Os protestos têm suas origens na implementação dos Tratados de Livre Comércio (TLC), que evidenciam o caráter neoliberal do governo Santos. A política adotada beneficia diretamente as empresas multinacionais em detrimento dos trabalhadores que enfrentam os altos custos de vida, impulsionados pelo aumento do valor da cesta básica e dos combustíveis. O setor agropecuário colombiano passa por sérios problemas, tanto no que diz respeito à produção quanto às condições gerais de qualidade de vida. O tratado ignora os direitos políticos e sociais dos campesinos, uma vez que a concentração de terra e a política mineradora energética atuam em beneficio do capital em detrimento do meio ambiente, além de ameaçar a vida dos trabalhadores do campo.
Dos 47 milhões de colombianos, 30% são camponeses. Desses camponeses, 56% vivem em condição de pobreza. Além disso, 70% das terras colombianas estão nas mãos de 0,7% dos proprietários. Os caminhoneiros e os profissionais da saúde também protagonizam as manifestações. São cerca de 30 rodovias bloqueadas e 50 mil caminhões paralisados. Mais de 200 mil trabalhadores da saúde se posicionam contra a legislação que fomenta a privatização do direito à saúde. Há resistência também do Movimento pela Dignidade, onde mineiros, camponeses, indígenas e afro-colombianos lutam contra o histórico de abandono pelo Estado. Todos os sindicatos do país se manifestaram em apoio à luta, assim como a maioria dos movimentos sociais colombianos.
A repressão aos protestos toma proporções de guerra. Helicópteros, tanques, fuzileiros e estratégias militares são covardemente utilizados pelo governo, além da truculenta ação policial. O governo estaria pagando informantes a fim de que sejam apontados os líderes das mobilizações. No departamento de Cauca, por exemplo, campesinos estão cercados pelas tropas militares que impedem a estocagem de alimento e água. Para proteger suas vidas os trabalhadores do Valle delCauca estão refugiados em um estádio. Além dos feridos e mortos, há também desaparecidos. Nota-se que a paralisação, a princípio, sequer apresentou-se enquanto movimento revolucionário. Os trabalhadores reivindicam apenas direitos básicos ao trabalho e às necessidades primeiras para uma qualidade de vida mínima. Mesmo após o início das violentas repressões, os líderes dos movimentos mantêm-se abertos ao diálogo. Em nota divulgada, um dos representantes campesinos se posicionou dizendo que os camponeses não querem ser mártires e que continuarão os protestos até que se abra o diálogo. O governo, no entanto, adota táticas de guerra contra uma população que nada faz além de exercer seu livre direito de manifestação. O Estado colombiano em defesa dos lucros do grande capital reprime de forma terrorista as manifestações.
Diversos movimentos sociais em todo o mundo demonstraram solidariedade aos colombianos. A paralisação recebeu apoio, inclusive, de manifestantes irlandeses, que realizaram atos em solidariedade aos campesinos. No entanto, pouco fora divulgado na grande mídia mesmo com as graves faltas aos direitos humanos, cometidas pelas forças estatais durante a repressão da livre manifestação. A luta do povo colombiano ainda passará por muitos percalços sustentados pela força do capital, sobretudo, internacional, que tem em seu maior alicerce o forte apoio político, bélico e econômico dos estadunidenses. Para pensar a paralisação geral num contexto mais amplo torna-se necessária uma revisão histórica da relação entre Colômbia e Estados Unidos.
Leia mais em:
http://www.nodo50.org/anarcol/index.php?option=com_content&view=article&id=196:a-proposito-del-paro-agrario&catid=39:colombia
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=77109&langref=PT&cat=23
http://site.adital.com.br/site/noticia.php?lang=PT&cod=77030&langref=PT&cat=12
Anexo I. Breve histórico da relação Colômbia x EUA – Do Canal do Panamá ao Tratado de Livre Comércio.
Ainda na primeira década do século passado, a Colômbia perdeu parte de seu território, hoje referente ao Panamá, devido à intervenção estadunidense, que objetivava a construção de um canal marítimo, ligando estrategicamente os oceanos pacífico e atlântico, cujo controle da região ampliaria o poder político e econômico dos ianques. Desde então a relação entre os dois países tornou-se cada vez mais próxima, principalmente com o governo de Marco Suarez (1918 – 1922), quando fora estabelecida oficialmente uma posição política colombiana em plena concordância com as pretensões norte-americanas, muito embora essa relação não ocorra de forma horizontal, tendo em vista que a autonomia diplomática dos colombianos pouco pode competir com a influência norte-americana, sustentada por seu poder bélico e econômico. Ao longo do século XX, com a Colômbia atuou como grande colaboradora das políticas internacionais norte-americanas, inclusive participando da Guerra da Coréia (1951), e fornecendo matérias-primas durante a corrida armamentista durante a Guerra-Fria. Além de viabilizar em seu território o interesse das grandes corporações dos EUA. Em troca, os latinos recebiam recursos financeiros, perdendo apenas para o Brasil nesse quesito naquele período. Durante o governo Nixon (1969 – 1974), a questão do combate às drogas no quadro das políticas de segurança pública. Nota-se que o país transfere para o quadro político internacional um tema conveniente às áreas de saúde pública ou regularização interna, inicialmente associando o narcotráfico às organizações terroristas de esquerda e, posteriormente, com o fim da guerra fria, substituindo a ameaça comunista pelo narcotráfico no papel de inimigos a serem combatidos na América Latina. Logo a região estava ocupada pela força militar norte-americana, promovendo sanções político-econômicas aos países que não seguissem certa cartilha de política de combate ao narcotráfico. Sendo estrategicamente posicionada entre dois oceanos e detentora de uma estrutura favorável aos investimentos imperialistas, como mão-de-obra disponível e um Estado fraco, a Colômbia fora rapidamente apontada como celeiro do que seria a principal ameaça à segurança do continente, o narcotráfico. Não demorou paras os ianques passarem a influenciar também as diretrizes do país não apenas nas políticas de segurança, mas também nos acordos de livre comércio, por exemplo. Ao longo da década de 1990, somando as péssimas administrações e a equivocada política antidrogas inspirada pelos norte-americanos, o poder do narcotráfico adquiriu relevante crescimento. Ampliou-se a violência e os conflitos entre grupos paramilitares de direita e guerrilheiros esquerdistas. O país afundou-se econômica e politicamente. Vale lembrar que os Estados Unidos promoveram restrições econômicas aos países que não estariam, segundo os EUA, combatendo efetivamente o narcotráfico. A Colômbia recorreu ao apoio externo para enfrentar os conflitos armados em seu território, submetendo-se às designações internacionais. No caso, as dos Estados Unidos. Os recursos econômicos disponibilizados à Colômbia para o seu fortalecimento e assim garantir um Estado economicamente, socialmente e politicamente saudável para promover condições que garantissem a paz, foram aplicados segundo as intenções norte-americanas sobre o território colombiano. Na virada do milênio fora implantado oficialmente o Plano Colômbia, no qual os Estados Unidos atuaria efetivamente no combate ao que foi chamado pelos imperialistas de “narcoterrorismo”. Vale lembrar que o território colombiano é localizado entre os oceanos atlântico e pacífico, possui grande biodiversidade amazônica e é um local privilegiado de recursos hídricos, além das reservas naturais. A inserção militar no país não pode ser compreendida para atentar para esses aspectos que tanto atraem a Casa Branca. Entre as estratégias do Plano Colômbia estão as fumigações para destruir o cultivo ilícito. Prática que afeta diretamente o meio ambiente e inclusive atua negativamente sobre vida social, uma vez que milhares de camponeses se veem obrigados a abandonar sua região por conta da aplicação equivocada desses venenos. A política de guerra ao narcotráfico se faz ineficiente não apenas pelo desvio de interesses em seu planejamento, como também pelas circunstâncias em que são aplicadas. A postura insurgente do governo e as pretensões do tráfico encontram nos grupos paramilitares mecanismos de combate ás guerrilhas revolucionárias. A política colombiana extremamente corrupta tem sua enorme parcela de culpa na manutenção dos conflitos armados. Deputados e senadores formam a chamada “narcobancada”, sustentada pelo dinheiro do tráfico. Em 2005 com o encerramento contratual do Plano Colômbia, salientou-se a manutenção da relação bilateral de investimentos econômicos e militares objetivando o combate ao “narcoterrorismo”. A internacionalização dos assuntos internos traz não apenas ações no campo militar. Adota-se nas diversas esferas da sociedade colombiana políticas patrocinadas pelo governo imperialista, ainda sob a justificativa antidrogas. Na pauta, além de assuntos diversos como direitos humanos e reformulações institucionais, como fortalecimento da justiça, está o tema da abertura do mercado, justificando a necessidade de atrair recursos financeiros.
O Tratado de Livre Comércio estabelecido em 2012 entre os dois países renova a relação bilateral histórica e desta vez potencializa a inserção imperialista nos diversos domínios da sociedade colombiana, em áreas que vão desde o direito trabalhista até a educação pública.
Leia mais em:
SANTOS, Marcelo. Past and present in the Colombia-United States relations: the strategy of internationalization of the Colombian armed conflict and the guidelines of North American foreign policy. Revista Brasileira de Política Internacional, v. 53, n. 1, p. 67-88, 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-73292010000100004&lng=en&nrm=iso>. Acesso em 28 Ago. 2013
DELMANTO, Júlio. A proibição das drogas ea violência na Colômbia. Disponível em: < http://www.neip.info/upd_blob/0000/689.pdf >. Acesso em 28 Ago. 2013
http://sicnoticias.sapo.pt/mundo/2013/07/29/farc-pedem-desmantelamento-dos-grupos-paramilitares-na-colombia
Anexo II.
Embora ainda seja cedo para qualquer comparação ou previsão, a experiência venezuelana não deve ser esquecida em nível de reflexão e possíveis inferências. Na Venezuela, no desenrolar da década de 1980, houveuma maior mobilização dos movimentos sociais, num processo que culmina na rebelião popular espontânea conhecida como Caracazo. Inaugura-se, então, um período de atividade política por parte da população que mantem-se ativa até os dias atuais. Essa mobilização é responsável pelos direitos conquistados durante o regime neoliberal na década de 1990. É nessa etapa de reivindicações populares que Chávez elegeu-se presidente, instaurando o chamado capitalismo de lascalles. Essa nova concepção oriunda das camadas populares e de suas reivindicações apresenta-se não como revolucionária, mas reformista. A nova política social do executivo venezuelano amplia os investimentos em prol dos menos favorecidos, embora haja continuidade ao diálogo com o capital. Na perspectiva dos direitos trabalhistas, Chávez não apenas reforçou a fiscalização sobre os empregadores, como também implementou grandes reformas legislativas, atualizando e criando direitos, inclusive de ordem primária que ainda eram negados aos trabalhadores venezuelanos. Não se trata aqui de apontar um futuro semelhante para a realidade Colombiana. O ponto é ressaltar o poder que os trabalhadores, uma vez organizados, possuem mesmo quando há tantos atores poderosos do lado contrário. Os direitos conquistados na era Chávez não devem ser equivocadamente atribuídos exclusivamente aos méritos individuais do líder bolivariano. É necessário observar que as mobilizações populares venezuelanas inauguradas no Caracazo e que permanecem ativas, foram determinantes nas conquistas de direitos na última década.
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MÉXICO:
PROTESTOS CONTRA A REFORMA EDUCACIONAL NO MÉXICO LEVAM 50.000 ÀS RUAS.
Rafael Cambará
No dia 28 de agosto, mais de 50.000 professores vindos de diversos lugares do país como, Michoacán, Guerrero, Oaxaca, Chiapas, San Luis Potosí, Veracruz e Tabascose concentram em acampamentos no Zocalo na Cidade do México. Eles protestam contra regulamentos da reforma da educação que se passarem pelo Congresso causará a demissão em massa de vários trabalhadores, numa atitude que eles descrevem como um fechamento total de diálogo por parte dos legisladores.
Entre outras medidas que afetam a educação pública e os trabalhadores, estão a previsão de investimento privado que não são caracterizados como doações (privatização) nas escolas, sem deixar claro quem são exatamente esses investidores do capital privado; Não prevê nada de novo no aspecto pedagógico. E mais, o novo regulamento submete os professores a uma avaliação aplicado pelo Instituto Nacional de Avaliação, do qual ninguém sabe como funciona. O professor fará uma prova em que não saberá ao certo qual será a sua pontuação final para alcançar a promoção e ser efetivado no cargo. Portanto, mesmo que o professor possua a pontuação suficiente, correrá o risco de nunca ser efetivado. Isso seria um artifício para encobrir o baixo orçamento destinado à educação e que não seria suficiente para contratar mais professores e manter outros já efetivados e que seriam portanto, demitidos. Além da possibilidade do controle ideológico feito pelo governo, demitindo professores que sejam críticos do governo e do sistema em geral.
Os professores continuam nas ruas praticamente desde o dia 19 de agosto, enfrentando baixa temperatura e chuvas. A maioria é de Oaxaca e veio para ficar nos acampamentos permanentemente.
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CUBA:
No mês de agosto Cuba esteve em um intenso debate sobre o novo projeto do código de trabalho, projeto que será posto em consulta para população através de um plebiscito.
Por Flávio Moraes
O projeto surge como adaptação ao mercado privado emergente que já emprega milhões de trabalhadores cubanos. O novo código exemplifica que todo cidadão cubano tem direito a um trabalho que possa satisfazer as suas necessidades e de sua família. O novo código também afirma o papel dos sindicatos: “Representar los trabajadores em La defesa de sus intereses y derechos y propugnar el mejoramento de las condiciones de trabajo y de vida estos’’. O código promove o direito a igualdade das mulheres, a proteção a maternidade e o direito dos trabalhadores na condução dos órgãos estaduais onde eles trabalham (Embora não estipule o poder de decisão).
Setores libertários atentam a velha armadilha de se oferecer pontos positivos apenas na ‘’língua’’, como o resguardar o direito do trabalhador cubano de satisfazer suas necessidades e sua família e no mesmo código facilitar a demissão do trabalhador. Não se pode permitir que a lei seja ditada como um decreto, é preciso que questões vitais como estas sejam decididas pelos trabalhadores, por um processo transparente, sendo construído de maneira horizontal, para que a consulta popular não seja mera formalidade. Setores cubanos denunciam o papel das centrais sindicais que tem funcionado mais como um braço do poder estatal e de empresas do que como um instrumento de luta dos trabalhadores, sendo assim na prática o trabalhador não tem como lutar pelos seus direitos através do sindicado como diz o novo código de trabalho, não podendo utilizar instrumentos de luta, como a greve. As centrais sindicais em plena discussão de um código de trabalho não apresentaram nenhuma proposta referente à diminuição da carga horária de trabalho, idade de aposentadoria ou propostas referentes ao uso duplo de moeda, nem se quer apresentaram como pauta de discussão. O novo código promove uma flexibilização do trabalho, favorecendo o empregador e destituindo direitos do empregado assalariado, como o direito a remuneração após a demissão. Tendo em vista que a constituição cubana proíbe a exploração do homem pelo homem, o código além de tudo é inconstitucional. Setores cubanos atentam que este código será decisivo no futuro do país e que é preciso submeter tal código a um referendo nacional.
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ARGENTINA: Protesto e repressão durante aprovação do contrato YPF Chevron.
Por Eduardo dos Santos de Matos
Os protestos contra o tratado firmado entre a YPF e a empresa Norte Americana Chevron tomaram proporções ainda maiores com o apoio de milhares de pessoas entre trabalhadores, estudantes, movimentos sociais e de direitos humanos. Eles enfrentaram a polícia numa demonstração de apoio ao povo Mapuche e indignação quanto ao acordo assinado pelo governador de Neuquén, Jorge Sapag, que concede às empresas a área a ser explorada.
Após o acordo ter sido assinado no dia 24 de julho, mapuches já haviam ocupado quatro poços de petróleo. No dia 28 de agosto enquanto os deputados da província se preparavam para votar o projeto de exploração da região, a tropa de choque da polícia reprimiu brutalmente os manifestantes utilizando bombas de gás lacrimogêneo, balas de borracha e deixando um saldo de 29 feridos, sendo um com ferimento por bala de chumbo.
Até às 17 horas a oposição tentou suspender a votação pelos incidentes que ocorriam do lado de fora da câmara, mas não conseguiram. Na noite do mesmo dia, a legislatura da província de Neuquén aprovou com o voto de 25 dos 27 presentes na câmara o projeto de exploração da região pelo consórcio YPF – Chevron. Deputados de oposição chegaram a se retirar denunciando o fato de estarem votando algo de que nem eles, nem o próprio governo de Neuquén, sabem do que se trata.
Durante a madrugada, os deputados votaram também uma legislação particular, que irá garantir efetivamente a exploração da Chevron na área e a concessão para a YPF até o ano de 2048. A jazida conhecida como “Vaca Muerta” está localizada 900 quilômetros a sudoeste de Buenos Aires e é a terceira maior reserva de Xisto no mundo. Em nota, o ministro de Coordenação de Gabinete Seguro e Trabalho avaliou a atitude dos manifestantes como antidemocrática e defendeu a ação policial.
As decisões dos deputados da província estão sendo tomadas longe de um debate entre os movimentos sociais e a população. A concessão de 35 anos é vista praticamente como uma reprivatização. O contrato no valor de 1 bilhão e 240 milhões de dólares não trás qualquer perspectiva de melhora na vida dos moradores de Neuquén, que temem pela ampliação do quadro de desmatamento e contaminação. Os movimentos ambientais apontam a utilização de técnicas agressivas de exploração e suas consequências. As mobilizações populares e espontâneas são rechaçadas pelas forças coercitivas do Estado, representando diretamente os interesses do grande capital multinacional.
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http://argentina.indymedia.org/news/2013/08/845721.php
http://capital.fora-ait.com.ar/2013/08/la-resistencia-de-los-trabajadores-neuquinos/
http://www.rebelion.org/noticia.php?id=171873&titular=vaca-muerta-cordero-atado-
URUGUAI:
Como nos últimos 19 anos ocorreu no dia 24 de agosto a Marcha de Filtro, com o intuito de lembrar a repressão a uma manifestação que ocasionou na morte de dois jovens que acampavam na porta do Hospital Filtro.
Por Guilherme
Em 1994, a manifestação ocorreu porque o governo de Luis Alberto Lacalle extraditou três militantes bascos e os entregou a torturadores espanhóis. Antes de serem extraditados os militantes estavam internados no Hospital Filtro. Como de costume, a polícia chegou ao local para reprimir a manifestação deixando muitos feridos e dois mortos, sendo eles os jovens Fernando Morroni e Roberto Facal. Lacalle tinha relações diplomáticas muito próximas com a Espanha. Em 1992 o então presidente foi à Espanha para a comemoração dos 500 anos do “descobrimento” da América e isso foi um marco em seu governo. Na ocasião ele se apresentou como porta voz dos países latino-americanos.
A marcha realizou uma parada na praça que tem um monumento em memória de ComisarioPardeiro, um perseguidor de anarquistas na década de 1920 e 1930. Seu nome foi retirado e no lugar posto o de Faccia Bruta, um importante militante anarquista.
Na manifestação desse ano também houve violência por parte da polícia, que utilizou de policiais infiltrados (P2 como costumamos chamar aqui no Brasil) e balas de borracha, táticas bem conhecidas por nós brasileiros após as manifestações que vem ocorrendo. Além disso, há relatos de policiais que ameaçaram e torturaram participantes dizendo que no próximo ano ela não ocorrerá.
Pôde-se constatar uma participação heterogênea de manifestantes na marcha. Tendo como integrantes estudantes, movimentos sociais, sindicalistas e a organização internacionalista basca Askapena. A mãe de Fernando Morroni, Norma Morroni, também estava presente e recebeu das mãos dos manifestantes um presente em forma de homenagem.
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http://www.rebelarte.info/Marcha-del-Filtro
VENEZUELA
TRABALHADORES REIVINDICAM MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO NA PDVAL.
Rafael Cambará
No dia 28 de agosto,os trabalhadores da PDVAL reuniram-se em torno do Palácio Miraflores, reivindicando um acordo coletivo de trabalho que não foi levado em consideração nos aumentos salariais. Alegam também terem sido vítimas de perseguição e terrorismo no trabalho. Toda a manifestação aconteceu em torno de um clima de repressão em que uma TV comunitária e aporrea.org, receberam ameaças da casa militar e da polícia nacional que argumentaram ser ali uma área de segurança.
Atualmente os trabalhadores da Estatal PDVAL responsável pela distribuição de alimentos no país, contam com problemas de infraestrutura nos locais de trabalho como a falta d’ água, falta de condições das casas de banho e os problemas de abastecimento. Também recebem assédio moral por parte da gestão, o que os fazem temer pela sua segurança.
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http://www.aporrea.org/
